MENSAGEM

Cada ano que passa renova-se o ritual de lembrar o Portugal de antes de Abril, a luta contra a ditadura, a libertação e os dias de esperança e de construção de um país novo.

Fazemo-lo, orgulhosos da luta desenvolvida contra os opressores, da acção libertadora que essa luta proporcionou e das jornadas cívicas, onde todos participaram activamente.

Fazemo-lo também no ano em que se evocam os cem anos da implantação da República. Lembrando que o 25 de Abril fez renascer os valores republicanos, que havia 48 anos estavam amordaçados.

E, num tempo em que parecem vacilar os valores republicanos do serviço público desinteressado, do culto do bem comum e da escrupulosa gestão dos valores patrimoniais comuns, no momento em que muitos inimigos da República, da Liberdade, da Justiça Social e do 25 de Abril se aproveitam das fraquezas dos maus republicanos para as darem como inerentes e contaminadoras do próprio ideal democrático, há que afirmar orgulhosamente, os princípios por que se bateram os combatentes da Rotunda, dizendo que o 25 de Abril de 1974 prolongou e aprofundou o 5 de Outubro de 1910, a bem de Portugal e dos Portugueses.

Mas passados 36 anos, olhando a situação a que se chegou, impõe-se perguntar “Se foi para isto que se fez o 25 de Abril?”

É uma questão que se coloca muitas vezes, juntamente com a de “Valeu a pena?”, acrescida da afirmação “É preciso fazer outro 25 de Abril!”

Perante o ponto a que se chegou, confessamos ser difícil responder a essas questões.

Os sentimentos são contraditórios, parecem impossíveis de conviver entre si.

Isto porque, por um lado, foi para isto que se fez o 25 de Abril!

Sim, porque foi para terminar com a ditadura que se fez o 25 de Abril! E, em consequência, a democracia aí está, possibilitando a todos e a cada um que, usando a liberdade conquistada, participe na escolha dos seus diversos dirigentes.

Sim, porque foi para terminar com a guerra que se fez o 25 de Abril! E a guerra terminou, ajudando ao nascimento de novos países, que, com muitas dificuldades é certo, vêm caminhando, fazendo o seu próprio caminho de países independentes, construindo a sua própria história.

Sim, porque foi para terminar o isolamento internacional em que Portugal vivia que se fez o 25 de Abril. E aí estamos nós, inseridos na União Europeia, com relações amigáveis com todos os países do mundo!

De facto tudo isto é verdade, mesmo que tenhamos de concordar que a Democracia tem enormes defeitos, não sendo perfeita só porque ainda não se conhece sistema menos mau. Sendo que o maior deles é permitir que se continue a assumir estar-se em democracia, quando apenas subsistem alguns dos seus aspectos formais.

Como temos de concordar que a Liberdade sofre demasiadas condicionantes, fruto do poder dos mais poderosos, que encontram sempre fórmula de pressionar os mais desfavorecidos.

Como teremos de reconhecer que, apesar de não estarmos envolvidos directamente em qualquer guerra, nos deixámos levar à participação em guerras alheias, fortemente injustas e condenáveis, dando cobertura a acções de agressão a povos com os quais devíamos ser solidários.

Mas, apesar de todas estas insuficiências da nossa democracia, continuamos a considerar que valeu a pena!

A Liberdade, a Democracia e a Paz são valores sem preço, pelos quais vale a pena lutar e tudo arriscar!

Por outro lado, o 25 de Abril também foi feito para alcançar a Justiça Social, nas suas várias vertentes!

O 25 de Abril também foi feito para terminar com as enormes desigualdades de que a sociedade portuguesa padecia, também foi feito para fazer com que as classes mais desfavorecidas passassem a ser menos desfavorecidas.

E também foi feito para se construir uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais democrática.

E, perante a situação que atingimos, perante a situação que vivemos, há que dizer clara e inequivocamente que “não foi para isto que se fez o 25 de Abril!”

Não foi para cavar um fosso cada vez maior entre os mais ricos e os mais pobres, com situações aberrantes, onde o leque salarial atinge valores de várias centenas, que se fez o 25 de Abril!

Não foi para aumentar a distorção da distribuição do rendimento do trabalho, onde o capital vem abocanhando cada vez mais uma parte de leão, que se fez o 25 de Abril!

Não foi para criar gritantes e escandalosas anomalias na distribuição da parte que cabe aos trabalhadores, que se fez o 25 de Abril!

Como é possível que, enquanto o trabalhador médio português ganha pouco mais de metade do que se ganha na Zona Euro, o gestor português suplante os valores ganhos pelos homónimos americanos, franceses, finlandeses, suecos e outros.

Não foi para isto que se fez o 25 de Abril!

Como também não foi para criar uma sociedade corrupta, de total impunidade e compadrio, que se fez o 25 de Abril!

Não foi para ver os máximos dirigentes do país desacreditados e sem autoridade moral, para pedirem sacrifícios à generalidade da população, que se fez o 25 de Abril!

Como foi possível termos chegado a isto?

Como é possível ter-se enfrentado a crise em que os únicos que ganharam com isso tenham sido os próprios responsáveis por ela? O facto é que, passado o susto, salvos pelo dinheiro dos contribuintes, refinaram os seus métodos, aumentaram os seus privilégios e aí estão, prontos a continuar a exploração de todos, em benefício pessoal! Nada aprenderam com o susto, mantêm uma inconcebível falta de regras éticas e continuam a levar-nos para o abismo.

E, enquanto os gestores continuam a receber vencimentos milionários, os banqueiros a ver aumentados os rendimentos do passado, o desemprego continua a aumentar, os trabalhadores precários são cada vez mais, os pobres aumentam em número absoluto e relativo e as desigualdades sociais são cada vez maiores. A maioria da população vê o seu cinto cada vez mais apertado e não vislumbra uma réstia de luz, ao fundo do túnel!

Como foi possível permitir o enfraquecimento e a ineficiência do Estado, prisioneiro dos pequenos e grandes grupos de interesses que campeiam no país? Grupos que conseguiram transformar partidos políticos em agentes desses mesmos interesses particulares? Assim se chegando a uma situação de degradação inaceitável do Estado, por via da sua subordinação a interesses avulsos e ilegítimos.

Temos de ser capazes de romper essa tenebrosa teia de interesses. A vida colectiva dos Portugueses não pode continuar à mercê de um permanente e sistemático entorpecimento do funcionamento da Justiça!

Temos de ser capazes de acabar com o nexo directo entre o não funcionamento dos serviços judiciários, a corrupção e a fraude! Só assim acabaremos com o clima de mal-estar que se instalou na nossa sociedade – o maldizer, o derrotismo, o pessimismo!

Temos de ser capazes de acabar com a impunidade dos responsáveis, por mais arbitrariedades e erros que cometam!

Sim, não foi para isto que se fez o 25 de Abril!

Por isso, como responsáveis maiores do acto libertador de 1974, aqui deixamos o nosso grito de revolta: Não estamos arrependidos, continuamos a considerar que, apesar de tudo, valeu a pena, mas chegou a altura de, também nós gritarmos, que é necessário um outro 25 de Abril!

Mas um 25 de Abril com outras armas!

Não com as G3 e as Chaimites, pois não vivemos em ditadura, mas com as armas que a Democracia nos faculta!

A nossa acção cívica tem de conseguir parar a degradação da nossa sociedade, tem de conseguir devolver-nos a esperança de um novo país, com justiça e solidariedade. Um país mais livre, democrático, justo e fraterno.

E isso só será possível se, todos e cada um nos imbuirmos do espírito de Abril, se impusermos os seus valores a quem nos dirige. Usando os instrumentos que a Democracia nos fornece, não tendo medo de assumir uma atitude cívica, em defesa e na luta pelos nossos valores, pelos nossos ideais.

Vamos voltar a dizer não! Vamos vencer o medo, não esperando que outros resolvam os problemas! É preciso voltar a avisar toda a gente!

É difícil? Certamente, mas Abril não foi nada fácil. Acreditem que, apesar de ter parecido fácil, porque tudo correu bem, não foi nada fácil.

A responsabilidade na construção de um Portugal verdadeiramente democrático é de todos nós, sem excepção.

Acreditemos todos que é novamente possível!

Viva o 25 de Abril

Viva Portugal

Abril de 2010

PARA MEMÓRIA FUTURA

Alfabetização - Educação Básica de Adultos

Muito Boa Noite. É uma grande honra poder estar numa reunião de um Clube tão prestigiado como o Rotary e é um privilégio poder tecer algumas considerações sobre um tema tão esquecido e tão depreciado, ao longo dos tempos, como é o caso da Alfabetização e Educação Básica de Adultos, junto de uma plateia tão distinta.

Antes de iniciar a minha comunicação permitam-me que deixe uma nota prévia: encontro-me aqui em nome individual e é nessa qualidade que me pronuncio sobre esta temática. Por isso as afirmações produzidas apenas me vinculam a mim próprio não podendo ser conotadas com a instituição onde desempenho funções.

Dito isto, centrarei a minha intervenção em experiências de vida pessoal e profissional pelo que procurarei apresentar a minha visão, de forma muito simples e o mais sucinta possível, sobre as causas do problema, as políticas de combate ao analfabetismo, o vivido e o sentido na Região Educativa do Centro, e terminarei com o que se perspectiva para o futuro.

Quanto às Causas:

É sabido que toda a educação e principalmente, a Educação de Adultos, em Portugal, não tem paralelo com o resto da Europa.

Desde os finais do século XIX que os níveis de escolaridade nos Países do Norte se situavam nos nove anos de escolaridade e que, já nessa época, tinham taxas de analfabetismo abaixo de 1%. No nosso País em 1910, aquando da implantação da República, essa percentagem era de cerca de 71,5%.

Esta diferença assenta, como é sabido, por um lado, pelo abandono pelos poderes públicos, do ensino durante décadas, mau grado o que se procurou fazer durante a primeira República, com a reforma do ensino primário que se iniciou ainda em 1911 com importantes alterações em 1919, em que foi criado o ensino pré-primário oficial e o primário geral e superior inteiramente gratuitos, como refere Luiza Cortesão no seu livro “Escola e Sociedade / que relação”.

Mas esta reforma teve grande retrocesso nas décadas seguintes. Basta lembrar o que dizia um dos ministros da educação da década de trinta, Dr. Eusébio Tamagnini, numa entrevista em 24 de Novembro de 1934, onde explica como poderia extinguir o analfabetismo, apesar de não ter verbas para atender a todos os casos de adultos e crianças que não sabem ler nem escrever. Dizia então: “para resolver este problema este tem de ser simplificado de acordo com as modernas descobertas pedagógicas, ou seja: “ a população pode e deve dividir-se em cinco grupos a saber:

         1º ineducáveis .............................8%

         2º normais estúpidos ..................15%

         3º inteligência média ..................60%

         4º inteligência superior ...............15%

         5º notáveis .................................. 2%”

Donde concluía que não era preciso muito dinheiro para investir na construção de escolas ou na contratação de professores e hoje se poderá inferir que o senhor Ministro de então, condenava à partida, ao iletrismo e ao inumerismo, como se diria nos dias de hoje, no mínimo 23% dos Portugueses. É claro que a esta visão se sucedia, de forma complementar, a exaltação de um espírito nacionalista em que são “glorificadas as belezas da vida rural e das vantagens de se ser pobre e obedecer” como atributos e qualidades para a felicidade.

Atente-se no que, a respeito, dizia a conceituada escritora, Virgínia Castro e Almeida, num artigo publicado no Jornal “O Século” de 5 de Fevereiro de 1927 “(...) Que vantagens foram buscar à escola? Nenhumas. Nada ganharam. Perderam tudo. Felizes os que esquecem e voltam à enxada. A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa reside nesses 75% de analfabetos”. Não admira pois, que se tenham encerrado as Escolas Normais de Formação de Professores porque estes e a Escola eram apontados como subversores da Ordem e dos Valores vigentes.

O sentimento de desigualdade, a vida miserável que foi vivendo a maior parte da população, que conduziu a uma emigração em massa na década de sessenta, a insatisfação popular crescente, devido às más condições de vida mas também a uma guerra colonial considerada, por muitos, injusta, mas também a existência de uma cada vez maior elite intelectual politizada, deram origem ao “cocktail” de vontades que se congregaram para fazer a revolução e acabar com estas injustiças.

Não admira pois que, logo após o 25 de Abril, época áurea do PREC (Processo Revolucionário em Curso), se desenvolvessem campanhas de alfabetização em massa, na maior parte dos casos levadas a cabo por militares ou activistas políticos, que não a sabiam fazer, não tinham preparação técnica, científica e pedagógica e que procuravam, mais do que alfabetizar, inculcar nas populações as ideias afectas à linha política dominante na época, “o caminho para o socialismo”. Passado este tempo conturbado tornava-se imprescindível definir:

Políticas de Combate à exclusão através da Alfabetização:

Todas as vicissitudes referidas, como é evidente, só poderiam conduzir a uma sentida necessidade de desenvolver uma Educação de Adultos, mais de encontro aos interesses das populações e, é assim que em 1979, foi aprovada a Lei, então designada por PNAEBA (Plano Nacional de Alfabetização e Educação Base de Adultos), dando-se início em 1980 a um modelo de Educação de Adultos, em muitos casos ainda hoje vigente, que é o de uma Alfabetização levada a cabo por professores devidamente habilitados e com formação contínua adequada. Estes professores eram colocados pelo Ministério da Educação e tinham a sua dependência hierárquica dum Organismo Central que, na altura se designava por Direcção Geral de Educação de Adultos e que depois veio a ter outras denominações, como Direcção Geral de Extensão Educativa e outras até à sua extinção.

Este modelo, que no seu início, apostava na mobilização das pessoas através das suas associações representativas, foi-se, cada vez mais, aproximando do paradigma escolar, por força de uma profusão de legislação nem sempre coerente, dando origem a um ensino recorrente que, em muitos casos se confunde com a própria Educação de Adultos. Mas mesmo este, com alguns defeitos, tem também virtualidades. Apesar de ultimamente ter sido maltratado na Comunicação Social, com informações avulsas, muitas vezes, sem sentido e sem fundamento, só porque, em algumas escolas, não foi interiorizada a fi filosofia subjacente a esta modalidade de ensino e se utilizam práticas desajustadas que conduzem a desistências e outras situações que vêm denegrir os princípios e os objectivos para que foi criado, tem demonstrado que, quando está próximo das pessoas estas aderem e obtém sucesso. Este ensino, nomeadamente ao nível do 3º ciclo e do Secundário pressupõe um alto sentido de responsabilidade e a adultez necessária, por parte de professores e alunos, para o estabelecimento de itinerários individuais de formação que respeitem o ritmo individual e as reais capacidades e possibilidades de cada formando. Nem sempre este pressuposto foi respeitado por ambas as partes, porque ingressaram no sistema muitos jovens adolescentes que fizeram um grande favor à Escola Regular quando a abandonaram de dia e a frequentaram à noite. À luz do dia eram perturbadores e essa perturbação tem impactos junto de pais e demais comunidade educativa. À noite a coisa é diferente porque o ensino nocturno se destina aos coitadinhos. A Escola, por sua vez, porque está habituada a responder a todos por atacado, como se todos fossem um só, também não se adaptou a esta verdadeira revolução nas práticas pedagógicas mais comuns, daí o insucesso, daí a falta de rentabilidade no dizer dos mais altos responsáveis pela Educação.

Mas, como todos os modelos têm o seu período de validade, também este tem vindo a sofrer alterações quer ao nível de estrutura quer ao nível de currículo. Por sua vez a própria reestruturação do Ministério da Educação veio a ter consequências na forma de se fazer Educação de Adultos em Portugal e, consequentemente na Região Centro.

Estas mudanças deram origem, em 1987, na sequência da Lei de Bases do Sistema educativo de 1986, a uma viragem importante, que dá origem a:

O vivido e o sentido na Região Educativa do Centro:

A reorganização do Ministério da Educação e a desconcentração dos Serviços, com a criação as Direcções Regionais de Educação, veio a trazer novas dinâmicas ao processo. No caso da Direcção Regional de Educação do Centro de que foi primeira directora a ilustre Presidente deste Clube, Dra. Fernanda Mota Pinto, procurou, desde a primeira hora, levar a cabo uma Educação de Adultos mais consentânea com os interesses e motivações das populações em moldes adequados à realidade objectiva da Região e, neste caso, a nossa Direcção Regional, aproveitando a flexibilidade da Lei, procurou, desde sempre, valorizar a capitalização dos saberes adquiridos e das experiências vividas, com o objectivo geral da obtenção da escolaridade mínima obrigatória e, em muitos casos, duma iniciação ou sensibilização às várias áreas profissionais, mas também da promoção de uma autêntica e plena cidadania de toda a população. Para que tal fosse possível, é de elementar justiça referir a posição da Dra Fernanda Mota Pinto, que, na Direcção Regional, fez questão de criar um sector autónomo dentro da Direcção de Serviços Técnico-Pedagógicos, com funções específicas de organização, coordenação, planeamento e avaliação de todo um processo que conduzisse à redução significativa das taxas de analfabetismo, situação que os seus sucessores, sem excepção, é justo dizer-se, sempre mantiveram. Este sector, apoiado numa grande equipa, hoje com espírito de corpo, tem sustentáculo nos Centros de Área Educativa e nas Coordenações Concelhias espalhados por cada um dos 78 concelhos da Região e tem procurado dar a melhor atenção e atribuído a maior importância a uma significativa faixa de população activa que, embora pouco qualificada, consideramos como imprescindível ao desenvolvimento social e económico do País.

Foi neste contexto que se definiu um programa de acção, em três fases, com objectivos claros e que, na nossa perspectiva, levaria a Região Centro a aproximar-se dos 0% de taxa de analfabetismo, em 2008. Dadas as alterações profundas que hoje se sentem e de que falarei mais adiante, não sabemos se será possível atingir tal desiderato.

Numa primeira fase foi preciso criar o tal espírito de corpo, de que atrás falei, entre os elementos da DRE, dos CAE e os C. Concelhios que, na altura, pareciam padecer de um certo espírito de orfandade com a extinção da Direcção Geral de Extensão Educativa. A segunda, até 1998, pretendia baixar a taxa de analfabetismo para os 9% e a terceira, erradicar totalmente o analfabetismo literal da Região.

Todas as etapas, até agora decorridas, foram cumpridas, mau grado as notícias de alguns jornais que veiculam informações erradas, distorcidas, porque baseadas em dados viciados e num desconhecimento total do país real em nos inserimos.

A título de exemplo podemos dizer que a falta de cuidado na análise de dados por parte de alguns técnicos do Ministério da Educação é verdadeiramente chocante. Senão vejamos: Há cerca de dois meses saiu a público uma notícia que apresentava a Região Centro como uma daquelas onde a taxa de analfabetismo tinha crescido e, por isso, passado dos 12,8% para os 14,4% e que a única região em que o índice tinha descido, fora a Região Autónoma da Madeira.

Mais grave do que a notícia veiculada junto do povo português foi o facto dela se fundamentar num relatório enviado e discutido numa Reunião Internacional promovida pela UNESCO, em Dackar, sobre o tema alfabetização e educação base de adultos.

O relatório e a análise em questão baseou-se em pressupostos errados e padeceu do sentimento miserabilista que é apanágio de muitos portugueses. É extremamente depreciativo para uma Região e para uma Direcção Regional de Educação que, em 1995, foi precisamente, premiada pela UNESCO, devido ao trabalho, considerado meritório, desenvolvido no âmbito da Alfabetização e da Educação Básica de Jovens e Adultos.

Permitam-me que demonstre a falácia de tal relatório e a manipulação de tais dados.

Olhemos para o gráfico: (introduzir o gráfico). Nos resultados obtidos, desde 1989 e até 1999, dados reais disponíveis, pode verificar-se que o Sector do Ensino Recorrente da Direcção Regional de Educação do Centro alfabetizou 29.518 formandos.

Mas se estes números são demonstrativos da redução do número de analfabetos outras variáveis são igualmente importantes.

Como é sabido, nestas questões de educação, o país está dividido em duas partes distintas. Uma que diz respeito aos maiores de 55 anos e outra constituída pelos que têm idade inferior àquela. É na faixa etária maior de 55 anos que se situa a mais elevada taxa de analfabetismo como é fácil verificar pelos Censos de 1991.

Ora se considerarmos que segundo os dados do INE, a Região Centro tinha 213.676 indivíduos maiores de 10 anos que não sabiam ler nem escrever e que destes 181.956 tinham à data 55 anos ou mais. Se verificarmos que 62.596 tinham mais de 75 anos, e que com mais de 70 anos totalizavam 93.212, fácil será concluir que, considerando a esperança de vida dos portugueses, cerca de 100.000 indivíduos já morreram. Não me levem a mal a ironia, mas a morte dos idosos também é um contributo significativo de combate ao analfabetismo logo, uma variável importante a considerar.

Nesta conformidade poder-se-á dizer, sem margem para dúvidas, que com estes números dos Censos 1991, únicos oficiais no momento, a taxa de analfabetismo na Região Centro se poderá situar nos 6,5% e que os 14,4% mencionados no relatório não passam de um mau serviço prestado à Região e ao País e é fruto de pouco cuidado e alguma incompetência que, infelizmente, grassa na Administração Pública Portuguesa.

O mesmo se poderia dizer dos cerca dos 40% de abandono escolar tão badalado e dos 80% de iliteracia, também tão amplamente difundido pelos Media. Pessoalmente não acredito em valores que nos remetem para níveis de desenvolvimento humano próximos do Terceiro Mundo quando, ao mesmo tempo, somos posicionados, em anos seguidos, no 28º lugar pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, num universo de 173 países. Como são possíveis tais disparidades entre os diversos estudos? Como é possível entender estes valores quando existem 5 milhões de telemóveis - alta tecnologia que requer competências para a sua utilização - e quando a maioria da população lida com dinheiro de plástico, recorre a créditos bancários e outros níveis de intervenção social demonstrativos da vida social dos nossos dias? Se calhar os estudos baseiam-se em análises de textos herméticos ou cálculos meramente académicos e sem ligação à vida. Mas passemos adiante.

Na nossa Região, ao mesmo tempo que se desenvolvem acções de alfabetização com vista à certificação desenvolvem-se, igualmente, outros cursos que designamos por socioeducativos e socioprofissionais, que são actividades de curta duração, 3 a 5 meses, e visam proporcionar às populações a actualização de conhecimentos, a iniciação a diversas áreas profissionais, a preservação do património etnográfico, cultural, a revitalização das tradições nos diversos domínios, desde a gastronomia às artes tradicionais, passando até por escolas de música em Bandas Filarmónicas que são os verdadeiros viveiros de músicos de cariz popular que fazem com que se mantenham as actuais Bandas de Música. Estas acções são ainda, muitas vezes, a motivação para muitos procurarem concluir a escolaridade básica ou até prosseguirem estudos.

Outro aspecto da nossa actividade é a relação de proximidade e articulação com Associações, Autarquias e Empresas embora, neste último caso, não possamos dizer que tenhamos tido muito sucesso. É que, na nossa Região, somente a Renault, a Portucel e a Base Aérea de S. Jacinto procuraram estabelecer protocolos com A DREC para elevar o nível educativo dos seus funcionários, com vista a uma maior produtividade aliás, com o maior sucesso, como pode ser testemunhado pelos próprios, mas também pela Dra Margarida Santiago, aqui presente, que acompanhou de perto estas experiências. Mas, depois de um trabalho aturado durante treze anos, as perspectivas de futuro não são, a nosso ver, muito animadoras, senão vejamos:

Perspectivas de Futuro:

A criação da ANEFA (Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos) organismo tutelado pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade vem, com certeza, trazer profundas alterações a este estado de coisas.

A ANEFA tem como princípios base a promoção da cidadania e a empregabilidade, princípios que comungamos. No entanto temos alguns receios quanto ao seu êxito e, mais preocupante ainda, estamos apreensivos quanto ao destino de um número significativo de pessoas que, até aqui, têm sido a maioria do nosso público.

Até parece paradoxal que, depois de tudo o que já dissemos, tenhamos algumas reservas relativas a um Organismo com princípios tão filantrópicos. Mas é que estes princípios, a nosso ver, apoiam-se em processos que, tudo aponta, vão no sentido da empregabilidade e esqueçam o social, o convivial, a realização da pessoa, independentemente de ser considerada ou não activa. Isto quer dizer que o público prioritário da ANEFA são os desempregados inscritos nos Centros de Emprego e Formação Profissional e não a totalidade da população carenciada.

E é aqui que bate o ponto. E o que fazer com os idosos que para além de quererem frequentar as actividades de Educação de Adultos, têm direito à formação ao longo de toda a vida, mas também têm direito a conviver e a terem a possibilidade de transmitir saberes que só a vida dá, que é apanágio da educação de adultos que fazemos - todos aprendem com todos - a sorrir de felicidade quando diz para o empregado bancário ou dos correios, “já não preciso de molhar o dedo na almofada do carimbo para receber a pensão, já tenho Bilhete de Identidade e sei assinar o meu nome”?

E que fazer das mulheres que, sendo domésticas, não se enquadram no estereótipo utilizado para ser considerado como fazendo parte da população activa e, consequentemente, não estão inscritas nos Centros de Emprego?

Outra preocupação assenta no facto de a ANEFA estar a contar com a sociedade civil para desenvolver uma tarefa que alguns dizem que o Estado não é capaz de fazer.

Mas de que sociedade civil estamos a falar? Duma sociedade civil sem hábitos de associativismo e cooperativismo. Individualista e desorganizada ou doutra sociedade onde estes hábitos estão enraizados há muitos e muitos anos?

Como é que numa aldeia qualquer deste país, demograficamente envelhecida ou um bairro periférico de um grande Centro Urbano, em que os locais de encontro são o café ou a taberna, se vai organizar para promover cursos subsidiados, principescamente?

Temos receios fundados que aparecerão, a exemplo do que acontece noutros sectores da vida nacional, os subsídio-dependentes semelhantes àqueles que semeiam girassol e colhem Jeeps e que meia dúzia daqueles que já têm muito ficarão com muito mais e aqueles que, até aqui, apenas tinham algum apoio da pobreza franciscana da Direcção Regional, até esse pouco perderão por falta de capacidade na elaboração de projectos que possam sujeitar a aprovação.

Poder-vos-ia dizer que as minhas reservas vão mais contra à forma do que quanto ao conteúdo, nomeadamente quanto à organização dos cursos agora gizados. Sinceramente tenho medo que, depois de muitos milhões gastos, cheguemos à conclusão em 2006, que afinal não melhorámos as nossas qualificações nem fomos capazes de diminuir o fosso existente entre nós e a Europa relativamente ao índice de produtividade.

Outra preocupação assenta no facto de poder haver em todo este processo alguma perversão. Senão vejamos: um formando que vai receber uma bolsa de formação de 50.000$00 mensais, que pode ir até ao salário mínimo nacional 63.800$00, acrescida do subsídio de refeição de 650$00 por dia, o que perfaz mais 13.000$00 mensais, 9.700$00 de transportes, caso seja necessário deslocar-se e ainda 50% do salário mínimo nacional se tiver crianças ou idosos a seu cuidado e que, por força de ingressar na formação, terá necessidade de abandonar. Atente-se nos números e poderá concluir-se que há muita gente com emprego que não tem salário tão elevado. Não se prestará este tipo de formação paga, deste modo, a constituir uma desigualdade de oportunidades e mais um problema relativamente à falta de mão-de-obra em certos meios populacionais?

Este modelo futuro da Educação de Adultos, segundo julgo saber, bebeu muito das experiências do Reino Unido, da Dinamarca ou da Suécia, países muito desenvolvidos, como todos reconhecemos. Mas, apesar disso, não deixo de afirmar que as minhas expectativas são bastante baixas, apesar de saber que nunca houve um esforço financeiro, tão elevado por parte do Estado, como aquele que agora se verifica, destinado a esta valência educativa.

Porque, enquanto naqueles países a sociedade civil é actuante em muitas áreas sociais, basta atentarmos na quantidade e variedade de ONG que existem. A sensibilidade das empresas para proporcionarem formação contínua aos seus empregados é elevada, veja-se o caso da Ferrari, da Mercedes e de muitas outras, no nosso País nem uma coisa nem outra acontece, salvo raras e honrosas excepções.

Desta forma, qualquer cópia que se faça daqueles países para aplicar no nosso, sem atender à especificidade da nossa população é, a meu ver, correr riscos desnecessários. Por isso entendo que é pena não termos a capacidade de capitalizar toda a experiência adquirida e não sermos capazes de regenerar procedimentos eliminatórios de deficiências funcionais. Por isso lastimo o abandono dum processo que, embora com falhas deu provas de alguma eficácia e embarquemos numa aventura que não sabemos onde vai parar. Tenho receio de cairmos naquilo que eu designo por “Síndrome do Hotel Turismo de Castelo Branco” (Os albicastrenses conhecem o que aconteceu. Aos outros basta dizer que o edifício foi demolido após o 25 de Abril de 1974, por não ser considerado digno da capital do distrito para ser construído um outro que obedecesse a tais requisitos. Até hoje, passados 25 anos nada foi construído e, no local, existe um parque de estacionamento manhoso emparedado por alguns taipais). Tenho medo que o não aproveitamento da estrutura que até aqui tem feito Educação de Adultos, principalmente na Região Centro, venha a conduzir a uma situação reflexo da caricatura referida.

Termino agradecendo a vossa atenção e pedindo desculpa se me alonguei e gorei as expectativas que criaram à volta do tema desta nossa conversa. Fico ao dispor para responder a eventuais questões se estiverem ao meu alcance.

Bem-Haja a todos.

Coimbra, 6 de Julho de 2000

José Rainho Caldeira

Inquisição

·         Quando Portugal entrou no espaço cultural europeu esta estava dividida em dois blocos ideológicos inimigos: uma Europa conservadora, católica, obediente ao Papa e uma Europa contestatária, artesã, reformista, revoltada contra Roma.

·         O grande conflito tina na sua base questões sociais e económicas mas revelava-se como uma questão cultural: uma das primeiras escaramuças ficou conhecida como o caso “Reuchlin”: discutia-se se os livros de origem judaica se deveriam queimar porque atentavam contra a fé católica ou se deveriam conservar porque eram úteis à cultura.

·         Foi precisamente pelo livro, pelo panfleto e até pela canção que as teses da emancipação do pensamento religioso se difundiram nas cidades universitárias, nos centros manufactureiros e entre as camadas mais pobres do clero. A pregação de Lutero na Alemanha acabou por desencadear a guerra aberta entre as duas Europas.

·         D. João III era cunhado de Carlos V e este era o grande suporte político da Europa fiel a Roma logo, por arrastamento, também Portugal fazia parte do Bloco fiel a Roma e contra o bloco Protestante.

·         A repressão começa em Portugal no mesmo ano que na França, 1534. Mas no nosso País falta o motivo para a repressão. Só de forma muito ténue aflorava a heresia luterana e esta aparece num ou noutro clérigo mais curioso das novidades da leitura de um ou outro livro proibido o que nunca constituiu um problema para a unidade da Fé. Daí que a questão da repressão em Portugal anti-reformista se passou para a questão judaica já que os judeus convertidos continuavam a ser judeus por dentro ainda que ostensivamente praticassem o culto cristão. Ora a prática do judaísmo por quem já tivesse sido baptizado era considerada um crime de apostasia punido com pena de morte e confisco da fortuna. Este último aspecto ganhou muito relevo quando as dificuldades económicas se acentuaram para o Estado. Os homens de ascendência judaica possuíam grandes fortunas. A repressão do culto judaico secreto (criptojudaísmo) podia tornar-se uma oportuna fonte de receita.

·         Em 1531, D. João III pediu ao Papa a licença necessária para a organização da Inquisição em Portugal. Os cristãos-novos mobilizaram toda a sua influência e força económica para o impedirem afirmando que essa era uma manobra para os espoliarem. Muita documentação existente dá razão aos judeus já que a questão do confisco das fortunas teve papel fundamental.

·         A bula da Inquisição foi concedida em 1536 ainda que já em 1534 existisse um Inquisidor que procedeu contra Gil Vicente.

·         O primeiro acto de fé efectuado pelo Santo Ofício realizou-se em 1541.

·         Nos 143 anos que vão de 1541 até 1684 foram queimadas 1379 pessoas. Depois o ritmo desceu até ao tempo do Marquês de Pombal.

·         A fogueira foi a face mais visível da Inquisição mas a denúncia e a censura intelectual não tiveram repercussões menos negativas.

·         Denunciar um delito contra a fé era considerado um dever religioso.

·         A censura intelectual revestia três aspectos:

o   Proibição e posso de livros constantes do índice expurgatório;

o   Fiscalização do comércio livreiro e da entrada de livros estrangeiros;

o   Submissão da produção literária interna à prévia censura do Santo Ofício. Só depois de examinadas e aprovadas as obras podiam ser impressas. A censura incluía o direito de correcção do texto, cortando ou modificando o que parecesse aos censores menos conveniente. A segunda edição dos Lusíadas saiu com cortes de grande extensão (José Hermano Saraiva, p. 184).

·         Os regulamentos inquisidores foram aplicados com todo o rigor. Num país onde os serviços públicos se caracterizam pela sua má organização e pela ineficiência, o Santo Ofício constituiu uma surpreendente excepção. Durante uma parte do século XVI e ao longo de todo o século XVII a Inquisição conseguiu manter a actividade cultural portuguesa isolada dos movimentos e das ideias europeias, movimento que precisamente nessa época foi extremamente intenso e inovador. À ampla e aberta importação cultural da época do Humanismo sucedeu um perigoso e muito restrito fio de contrabando de ideias e livros.

·         À acção isoladora associou-se a acção intimadora: o escritor sabia que entre ele e o prelo estava a Inquisição. O primeiro leitor seria o censor. Não valia a pena arriscar e, de facto, foram muito poucos os que arriscaram. A produção literária afastou de tudo o que pudesse ser perigoso ou problemático. A cultura passa das ideias para as palavras. O estilo reflecte essa mudança e aparece como um croché estilístico engenhoso em que o pensamento se esconde em ambiguidades nas quais se poderia sempre dizer que não era aquilo que se queria dizer. Passam os escritos a ser seráficos, axiológicos, edificantes e congratulatórios.

·         A marca deixada desta época de obscurantismo foi vista pelos pensadores do século XIX como a origem da decadência portuguesa. “Túmulo da nacionalidade” foi uma das expressões usadas por Antero de Quental sobre a decadência dos povos peninsulares.

·         Porém, esta é uma visão um tanto simplista: Cem anos antes, Pombal afirmava que o túmulo tinha sido outro: a acção dos Jesuítas; ora estes foram a única força que se opôs ao Império da Inquisição. Na realidade o Santo Ofício foi já uma manifestação da decadência e prolonga uma linha de intolerância que lhe é anterior, atestando-se, por exemplo, na política antijudaica do reinado de D. Manuel. Há porém, um facto indesmentível: a inquisição e a denúncia que estimulou foram, de certo modo, a origem que institucionalizou e interiorizou o espírito de intolerância que é o lado mau da alma portuguesa. A este espírito se deve a que ao menor vestígio de mudança de ventos este espírito permaneça como fogo mal apagado e que reacende em denúncias, condenações por ideias e fogueiras.

·         Camões publicou em 1572 os Lusíadas depois de ter passado muitos anos na Índia. Esta obra trata-se de uma epopeia, do ponto de vista formal, a exemplo de outras que se publicaram na Europa porém esta diverge das restantes por se tratar de escrever sobre a actualidade de Portugal e da nação portuguesa e não sobre a antiguidade. Os seus heróis não imaginados mas são autênticos e são portugueses. Isto deu origem a um orgulho nacional legítimo mas também a alguma fanfarronice que perdurou durante muitos anos considerando que os portugueses eram os melhores do Mundo. Ainda hoje é um pouco assim (no futebol) e o seu contrário (facilmente se entra em depressão e se considera que não valemos nada e o que é estrangeiro é que é bom.

·         Uma caricatura do que se acaba de dizer pode ser analisada a partir de um escrito de Lope da Veja:

§  “Sou el maior, senhor que oje el mundo pisa! Sou cifra de quanto es bono, sou grande e de un gran poder, sou cetro, corona e trono que terra e mar faz tremer! Sou aquel que ao profundo chega com fama imortal, e finalmente me fundo em que bem sou Portugal, que sou más que todo el mundo!”

·         Com a crítica dos estrangeirados a consciência épica desmorona-se definitivamente. O atraso português. A miséria portuguesa, a ignorância portuguesa eram evidentes de mais para nos pudéssemos continuar a arvorar de “os maiores”. Para D. Luís da Cunha Portugal já não é um Império desde o Algarve ao Japão mas é, apenas, um espinhaço de pedras com uma planície na cauda habitado por gente que não faz muita diferença dos desgraçados índios do Brasil. Este pessimismo crítico traz algo de inovador: para os mercantilistas a saída da crise faz-se pelo trabalho; para os iluministas faz-se pela cultura. Para nós faz-se pelas duas coisas.

·         A passagem do épico do século XVI para a fanfarronice do século XVII deu origem ao espírito crítico e à decadência do século XVIII e Herculano passa à geração de setenta uma imagem derrotista descrita desta forma: “… uma mocidade arrasada e céptica, descrente de si mesmo e do País, ignorando a tradição e escarnecendo as instituições, queixando-se de que falta tudo e não tratando de se prover de coisa nenhuma, odiando o solo em que nasceu, a língua que falava, a educação que recebeu, amuada dentro desse ódio estéril como um mocho dentro do seu buraco, e de facto tão alheia à Pátria e ao seu génio como se tivesse sido importada da França, em caixotes, pelo paquete do Havre (Eça, notas, contemporâneas)”. Durante o liberalismo acentua-se a contradição entre os literatos e a burguesia. Enquanto os primeiros diziam como António Nobre “Oh meus amigos! Que desgraça ter nascido em Portugal” os segundos reviviam a consciência épica e as vozes republicanas entoavam: “Dentre as brumas da memória, ó Pátria sente-se a voz dos teus egrégios avós que há-de levar-te à vitória”.

·         Com a mudança de regime o símbolo manuelino da esfera armilar foi adoptado como emblema nacional.

·         Por sua vez a maior obra literária portuguesa do século XX, Fernando Pessoa exprime o saudosismo e preconiza um renascimento da consciência épica: “E outra vez conquistemos a distância do mar ou outra, mas que seja nossa”. Nos dias de hoje é disto que precisamos.

 26 de Outubro de 2005

A Maria da Fonte e a Patuleia

·         Ao contrário do que acontecera noutras revoluções, esta veio do interior do País e não das capitais de distrito para mexer na ordem tradicional que ainda vigorava no mundo rural. Uma das ordens que mexeu com o povo foi a proibição do enterramento dos corpos nas Igrejas. Enterrar corpos cristãos ao ar livre parecia uma profanação e uma ofensa à dignidade humana. Era tratar as pessoas como se fossem animais. Ao mesmo tempo iniciava-se a inventariação e o cadastro da propriedade rústica, base indispensável para lançar a contribuição da propriedade predial. O cadastro implicava a avaliação de prédios e, naturalmente, espalhou-se a ideia de que o Governo andava a saber o que valiam as courelas de cada um para depois as vender aos ingleses. O descontentamento profundo deflagrou em revolta em meados de Abril de 1846 em paralelismo com um movimento camponês muito semelhante que no início desse mesmo mês agitou a Galiza.

·         À revolta dos camponeses minhotos foi dado o nome de Maria da Fonte. Não só porque as mulheres tivessem tido um papel muito relevante nessa revolta mas também, porque os primeiros incidentes se deram na freguesia de Fonte Arcada, concelho de Póvoa de Lanhoso.

·         Bandos de rurais, homens e mulheres armados de clavinas, pistolas, chuços, foices e espetos assaltaram as sedes das Administrações dos Concelhos queimaram o cadastro predial e os registos das propriedades, arrombaram as cadeias e chegaram a atacar as tropas em Braga. Um dos guerrilheiros o famoso Padre Casimiro publicou mais tarde um relato do acontecimento e por ele se vê que os chefes populares da guerrilha se consideravam miguelistas mas o seu miguelismo não era tanto dinástico mas sim a revolta contra a miséria e a fome, a opressão do Estado através dos impostos.

·         A oposição setembrista aproveitou esta explosão da cólera camponesa para fazer pronunciamentos políticos e militares em quase todas as capitais de distrito e em muitas outras povoações importantes. A Capital manteve-se à margem do movimento que, segundo os setembristas, visava a demissão de Costa Cabral:

·         Viva a Maria da Fonte,

com pistolas na mão,

para matar os Cabrais,

que são falsos à Nação.

·         Esta era uma das quadras que proclamavam na capital.

·         O Ministro foi então afastado do Poder mas poucos meses depois a Rainha constituiu um Ministério de Cabralistas fiéis. Isto reacendeu a revolta que conduz à guerra civil da Patuleia.

·         A Patuleia já teve várias conotações e houve quem quisesse associá-la a para ao léu esta designação é etimologicamente inadmissível. Há quem diga que é um espanholismo que quer dizer tropa fandanga, soldadesca sem disciplina.

·         A Patuleia articula-se com a Maria da Fonte mas tem características completamente diferentes. Na sua origem tem o movimento de políticos e de militares influenciados pela ideologia pequeno-burguesa que em França deu origem à revolução de 1848 e à Segunda República. Mas também estas condições de base eram diferentes: enquanto em França a produção industrial decuplicou entre 1830 e 1848, em Portugal o crescimento económico não arrancara ainda. A Patuleia foi, assim, uma reacção do liberalismo doutrinal contra o neo-aristocracismo devorador dos barões guindados ao Poder pelo Cabralismo, mas não chegou a ser um verdadeiro movimento popular.

·         No Porto instalou-se um Governo provisório e preparou a marcha sobre Lisboa. Quer de Lisboa quer do Porto se fizeram recrutamentos forçados o que demonstra não haver verdadeiros movimentos de massa. Os soldados combatiam sem convicção e chegaram até a mudar de partido. Tanto as tropas do Porto como as de Lisboa diziam lutar pela Rainha. Os do Porto diziam que era para a libertar os de Lisboa diziam que era para a manter livre. Os partidários de D. Miguel juntaram-se aos patuleias. Esta aliança era sinal de esvaziamento ideológico e revolucionário. Mas os militares levaram a guerra a todas as partes do País e fizeram milhares de mortos. A paz só foi restabelecida com a ajuda do exército inglês e espanhol que aprisionaram navios e os melhores guerrilheiros patuleias e obrigaram os representantes do Governo a assinar um acordo cujas condições eram a rendição das tropas em troca da amnistia. A esta convenção foi dado o nome de “Convenção de Gramido, 24/06/1847).

A estabilização política: regeneração, rotativismo e caciquismo

·         À violência da guerra seguiu-se um período de decepção e amolecimento político. Entre 1847 e 1851 nada aconteceu: não se legislou; não houve conflitos; houve apenas rotinas parlamentares.

·         A 1849 chamou-se o ano da “Caleche” porque o facto político relevante foi a revelação no Parlamento de um caso de corrupção. Costa Cabral recebeu de um negociante uma Caleche em troca de uma comenda.

·         È nesta apatia que surge uma tentativa de revolução que não tinha partidários nem adversários, nem sequer ideias. O marechal Saldanha que tinha sido comandante das tropas que tinham combatido a patuleia aborreceu-se porque o substituíram no lugar de mordomo-mor e foi proclamar a revolta num quartel de Sintra. Ninguém aderiu. Dali foi a Mafra e aconteceu o mesmo. Correu os quartéis de Coimbra, Viseu e Porto e foi tudo igual, ninguém aderiu. Já estava na Galiza quando veio a saber que afinal, o Porto tinha aderido. Voltou à cidade e foi aclamado no Teatro S. João com entusiasmo. Um orador disse aí que não se tratava de uma revolução mas sim de uma regeneração da vida nacional.

·         A Regeneração já era uma das aspirações de todos depois dos escombros da guerra civil e por isso criou-se o movimento Regeneração.

·         A reacção do Governo de Lisboa foi de decisões enérgicas mas de execuções frouxas. Organizou-se um corpo militar forte para combater os rebeldes e marchou à frente dele o marido da Rainha, D. Fernando que era comandante-chefe do exército. Provavelmente, D. Fernando estaria no segredo da conjura que tinha sido muito discutida entre Saldanha e Alexandre Herculano, bibliotecário pessoal do rei consorte. Este detestava Costa Cabral que lhe retribuía de igual forma. Era um astuto político que era capaz de compreender que quando as revoluções eram inevitáveis era melhor aceitá-las do que sofrê-las. Por isso o exército que deveria impor a ordem não foi além de Coimbra e diz-se ainda que o próprio D. Fernando aconselhou os seus oficiais a escolher o melhor partido. Voltou a Lisboa e a rainha teve de escrever para o Porto: “faço justiça aos sentimentos do marechal Saldanha. Peço-lhe que venha imediatamente a Lisboa” e entregou-lhe o governo.

·         A política portuguesa entra então numa fase de coexistência tácita. Há a noção da urgência de progressos materiais, nomeadamente no campo das comunicações como forma de progresso e enriquecimento das populações. Nesta circunstância todas as forças políticas tendem a deixar as armas e a entenderem-se quanto à melhoria das condições materiais. A Carta continuou em vigor mas o Acto Constitucional deu satisfação a algumas reivindicações do Setembristas. A eleição dos deputados passou a fazer-se por sufrágio directo e o Parlamento ficou com o direito de nomear comissões de inquérito relativamente aos actos do Governo. Com esta emenda deixa de haver Cartistas e Anticartistas. A corrente conservadora assumiu a forma de Partido Regenerador que é um cartismo adoçado e a corrente democrática deu origem ao Partido Histórico e um pouco mais tarde ao Partido Progressista de reminiscências setembristas. Eram, quer um quer outro, Partidos do Centro. Ambos se diziam defensores da realeza, ambos eram liberais, ambos se propunham fazer a recuperação económica do País e resolver os problemas financeiros que se vieram a agravar desde tempos recuados. Esta coexistência pacífica deu origem à alternância governativa sem crises de violência. Deu-se, naturalmente, o rotativismo no Governo entre os dois Partidos e isto deu-se até ao fim do século XIX. O Rotativismo na Europa também se caracterizava por ser um típico liberalismo parlamentar. O modelo, como é óbvio veio da Inglaterra. O rei, após cada eleição, entregava o governo ao Partido mais votado e isso queria dizer que prevalecia a opinião da maioria. Em Portugal as coisas não eram bem assim. Não era quem ganha as eleições que subia ao Poder mas era quem estava no Poder que ganhava as eleições. O método para obter a concordância entre o Governo e o resultado eleitoral era este: de cada vez que o rei nomeava novo ministério decretava a dissolução das Câmaras e marcava novas eleições. Destas saía sempre vencedor o Partido a que pertencia o Governo que o rei tinha nomeado. Como é bom de ver o sistema era extremamente criticado e criticável. Na época ficou famoso um epigrama do poeta João de Deus:

Há entre El-Rei e o Povo

Por certo um acordo eterno:

Forma El-Rei Governo novo

Logo o Povo é do Governo

Por aquele acordo eterno

 Que há entre El-Rei e o povo.

Graça a esta harmonia,

Que é realmente um mistério

Havendo tantas facções

O Governo, o Ministério,

Ganha sempre as eleições!

·         O mistério estava nas condições sociais do País. A imensa maioria da população que o sistema de sufrágio directo levava às urnas não tinha consciência política nem independência económica e os partidos não tinham organização que facilitasse a realização de campanhas eleitorais.

·         Daí o aparecimento de caciques (palavra vinda das Caraíbas que significava o chefe da aldeia). O caciquismo desempenhou função básica no sistema eleitoral. Era o cacique que estava em contacto com o povo e era ele que o mandava votar. Mas, por sua vez o cacique dependia de um chefe político que tinha que pagar a corretagem dos votos a favor do seu partido. O pagamento fazia-se com nomeações, protecção e outros favores. O Governo tem mais condições de proporcionar favores do que a oposição e isso, para além das fraudes eleitorais, explicava que o Ministério ganhasse sempre as eleições. O caciquismo era, na prática, um sistema de sufrágio indirecto que se sobrepôs ao sistema de direito de sufrágio directo. A vida política carecia de verdade e de autenticidade e por isso era um dos temas preferidos da caricatura nacional. Herculano chamou-lhe “vil comédia”. Perdeu-se a confiança na política e nos políticos porque o povo não estava representado nem se revia neste sistema. Daí que o rotativismo se degradasse cada vez mais e nas últimas décadas do século as dissidências eram mais que muitas dando origem a novos partidos. Passou-se à fase do pluripartidarismo tornando impossível o funcionamento do rotativismo acabando por conduzir à queda do constitucionalismo monárquico.

José Rainho Caldeira

O que é a vida?

Peço a gentileza a quem me ler que digam com sinceridade: é normal que um indivíduo que já tem idade para ter juízo, que se meta num quarto de banho de um qualquer hotel de gama média-alta às três da manhã de um dia 21 de Abril de um qualquer ano que não interessa especificar, depois de acordado depois de um brevíssimo sono com demasiados sobressaltos e a cogitar sobre uma questão, tão paradoxalmente abstrusa, ao mesmo tempo muito simples e extremamente complexa como é a vida?

Os mais lúcidos dirão, de imediato, que só é possível se se tratar de um louco. Os mais benévolos até se poderão lembrar que se pode tratar de um génio, já que é assumido que todos os génios têm algo de loucos, porque até a dormir se inquieta com ideias que o sobressaltam e não o deixam retomar o sono reparador de que tanto necessita. A vida basta vivê-la, ou não será assim?

Se calhar, nenhum destes dois grupos terá razão. Ah! Já me esquecia que nunca, em circunstância alguma, há razão plena a não ser que esta seja aceite de forma transcendental. Porém, talvez, ambos tenham a sua dose de razoabilidade racional.

Não é normal que um individuo algo culto que viveu um dia anterior intenso de emoções, se tenha socorrido de dois comprimidos, sim dois comprimidos, bioquimicamente eficazes, ensaiados, testados pelos maiores cérebros mundiais e não consiga ficar dopado a pontos de ficar pregado à cama nem que fosse numa modorra dormente, mesmo que não fosse sono reparador.

Mas o que é normal?

Cá está outra pergunta, paradoxalmente, simples, complexa, incongruente e que levaria horas a descrever, já que enveredada por conceitos como Norma e Desvio e Foucauld, (Léon) não gostaria que se aligeirasse a resposta. Mesmo assim se essa descrição fosse feita por quem sabe, o que não é o caso do escrevinhador em presença, porque para os outros, qualquer destas perguntas necessita de um Tratado baseado em Leis, Teorias, Teses que analisassem dados e obtivessem resultados que, temporariamente - sim porque o que hoje é verdade amanhã poderá ser mentira e vice-versa - podem ser aceites pela Comunidade Científica constituída por um rol de intelectuais que se reconhecem inter-pares e cujo conhecimento vai muito para além de banalidades e muito menos de senso comum.

Vemos assim, que a complexidade da vida é de tal forma simples que de tão singela se torna complexa e quase impossível de explicar. Encerra atitudes que não cabem na cabeça daqueles que não entendem, que um indivíduo, qual felino, que no seu andar macio deambula pelo quarto do Hotel para não incomodar a mulher que dorme a sono solto. Espreita pela janela e vê um chuva miudinha, mas persistente, a cair no Parque de Estacionamento e que o narrador olha como uma bênção Divina porque a sua imaginação o leva a sentir quão benfazeja é para os terrenos sedentos de um ano de terrível seca, e quase sente os sentimentos e as emoções da biodiversidade que a acolhe como uma carícia, um mimo que dá sentido à vida de todos e de qualquer ser vivo.

Voltamos a falar da vida sem respondermos à questão. Da mesma forma que julgamos que os cientistas que deram à luz os fármacos indutores do sono, não conseguiram fazer-me dormir a mim, mas que noutras pessoas as põem num estado de quase semi-inconsciência, também eu não encontro explicação para esta ideia que me martela o cérebro de forma quase febril, me aperta o coração como se de um torniquete se tratasse e, ao mesmo tempo e da mesma forma paradoxal, me enche a alma de júbilo e de uma profunda tristeza. Se calhar a vida é este misto de emoções e de sentimentos contraditórios ou será simplesmente uma incapacidade de uma Fé transcendental inexplicável. Porventura não será necessário conhecer o funcionamento do hipotálamo, da hipófise, do cerebelo, do hemisfério esquerdo ou direito, nem tão pouco como é que se produz a energia que é transportada pelos neurónios, através das sinapses, numa sequência quase inumerável. Não será preciso saber muito sobre o músculo cardíaco, coronárias, tensão sistólica ou diastólica, para se compreender a vida. Tão pouco será necessário recorrer às Teorias Freudianas, tão caras aos psicólogos e aos psiquiatras, porque é uma das formas simples deles explicarem a vida dos outros, os problemas dos outros, os sentimentos e os sofrimentos dos outros. Estes técnicos, mesmo quando se socorrem das novíssimas correntes descobertas pelas neurociências, pouco mais avançam que as atitudes humanas são resultado de traumas, de doenças, de comportamentos desviantes.

A medicina não vai muito mais além. Apesar dos passos de gigante que deu nos últimos tempos na cura de diferentes enfermidades não deixa de se surpreender com respostas díspares apresentadas por pacientes diferentes.

Mas então que raio de coisa é a Vida? Será que não tem explicação?

Não sei. Só sei que hoje, não! ontem – não me posso esquecer que são quatro horas da madrugada – não me consigo libertar desta pergunta desde ontem cerca das quinze horas, que me ocupa o cérebro, o coração, as pernas, os braços, o corpo todo, que me inquieta de tal forma e tão profundamente que no meu pensamento não sobra espaço para mais nada que não seja a questão: o que é a vida?

Sabem, meus queridos, é para vós que escrevo, ontem desloquei-me a Coimbra para ver, falar, abraçar dois amigos daqueles que se costumam designar – de forma imperfeita, acho eu - como amigos do peito. Ele extremamente doente, enfraquecido no físico mas que procura arrancar forças do psíquico através da sua boa disposição, da sua graça, do seu estilo brincalhão. Ela, completamente destroçada, pela angústia, pelo cansaço, pelo desespero mas que ainda consegue alguns lampejos de esperança que a faz sentir, com total verdade e autenticidade, que é uma grande mulher. E é porque consegue esquecer-se de si para se ocupar a tempo integral e com todo o seu ser à doença dramática do marido a quem dá apoio total. Presencial das 10 às 22 horas, todos os dias há muitíssimos dias, demasiados dias. Com apoio psicológico que esconde a angústia que a invade vinte e quatro horas por dia, porque também ela, apesar da ajuda de comprimidos não consegue mais do uma a duas horas de uma dormência que nem sono se pode chamar, rezando ao Deus em que acredita para que melhore a saúde de quem ama, ainda que, tal como Cristo na Cruz, sofra o desespero e não se atreva a verbalizar: Deus, cura o meu marido, porém faça-se a Tua vontade e não a minha. Mas neste vai e vem em turbilhão, as ideias e os pensamentos estendem-se às netas, que ainda crianças, não deixam de a questionar sobre avô e suas ausências. O que está a acontecer ao avô? O avô demora muito a vir para casa? Mas o pensamento também se alarga ao filho e à nora nos quais vê e sente, num dramatismo indescritível, dois seres, quiçá algo desprendidos e até um tanto egoístas ou, simplesmente, dois seres imaturos e fracos que se refugiam na companhia de “amigos” para, em boa verdade, tentarem fugir e esquecer o drama que a família, toda a família, está viver.

Mas dizia eu que falei, abracei, acarinhei estes meus dois amigos do coração e revi, inesperada e surpreendentemente outros amigos da minha infância, amigos que não via há muitíssimos anos e que, por essa razão me encheram a alma de júbilo. Ao mesmo tempo esses amigos me entregaram um desdobrável com fotografias desbotadas pelo tempo mas onde todos nós, incluindo estes que agora sofrem desta angústia imensa, quais donos do Mundo, vivíamos a utopia de pequenos deuses, cuja força da juventude mas também da imaturidade, nos julgávamos capazes de o transformar num Paraíso onde houvesse Justiça, Paz, Liberdade, Fraternidade, Solidariedade, Igualdade de oportunidades para todos, enfim, um Mundo melhor, mais humano e mais à medida de um Homem que foi criado à imagem e semelhança do próprio filho de Deus, que sendo Homem também foi e é Deus. Mais vida. Olá! Parece abrir-se uma fresta para a resposta que busco desde que comecei a escrever. Mas não! Pura ilusão. Não pode ser. È demasiado simplista para ser uma verdadeira resposta. Não se coadunam nem se encaixam de forma tão simples, esta alegria e aquela tristeza. O riso das lembranças passadas com a angústia da realidade presente. As recordações folgazãs de outrora com os olhos marejados de lágrimas que todos nós tínhamos e, ainda agora, e já lá vai uma boa dúzia de horas, ainda se sentem nos meus e que, teimosamente, vão deixando, de quando em vez, escorregar pelo meu rosto.

Não se coaduna nem encaixa esta inexplicável angústia que me atormenta e me impulsiona a debitar para o papel todo o sentir que não tive coragem de partilhar com ninguém. Este sentir contraditório que é, simultaneamente, sofrimento e alegria, que é desespero e de esperança e que não me permita levantar o “cu” da sanita tapada que me serve de assento para ir deitar a cabeça na almofada para tentar dormir e descansar, para não pensar.

O que é a Vida?

Será que são todas estas contradições? Será o sofrimento e a alegria? Passa pelo domínio que até se atreve a gracejar com o Quim enquanto lhe apertamos a mão com firmeza, como se com esse aperto lhe pudéssemos dar parte da nossa saúde e vida que julgamos ter? Passa e sente-se na preocupação dele que pede à Teresa – Teresa é o nome da mulher dele, nome igual ao da minha mulher, por sinal, por coincidência, por desígnio, quem sabe – e lhe pede: telefona lá ao Rainho para saber se chegou bem ao Hotel. É que está a chover. O trânsito é tão complicado. A estrada é tão perigosa. A Teresa, mulher do Quim, faz isso e eu digo-lhe que está tudo bem. Desejo-lhe uma noite descansada. Digo-lhe umas palavras que pretendem ser de ânimo, mas de um ânimo que eu não possuo, eu não sinto, eu não tenho e que ela percebe pela insegurança da voz. Como é que eu não hei-de estar numa convulsão, num tremor e numa confusão de sentimentos tão intensa quando vejo que o meu amigo, gravemente enfermo, se preocupa comigo e quer saber se eu fiz os cento e tal quilómetros de Estrada em segurança? Estão a ver porque me interrogo sobre o que é a Vida?

Então o Quim que está agarrado a uma cama de Hospital, com os braços negros de tantas picadas, um tubo de oxigénio enfiado no nariz e colado à testa por um adesivo castanho, enquanto pelo braço escanzelado, que mais parece um rádio e um cúbito ligados por uma pele de cor baça, qual esqueleto para estudante de medicina manipular, entra um líquido, quimicamente estudado, analisado, testado e que nele se põe à prova a sua eficácia, sempre monitorizado por um aparelho de números reluzentes que ora estão no vinte ora passam para o quarenta, ora pisca uma luz verde ora outra vermelha e que nós não conseguimos, na nossa santa ignorância, perceber para que serve, ainda se preocupa com o seu amigo e com a viagem que ele tem de fazer? Será que para ele a Estrada é tão ou mais perigosa que qualquer leucócito descontrolado que, no seu deambular pelas artérias e veias vai danificando células, vai reduzindo plaquetas e outros constituintes de defesas imunológicas que deveriam estar protegidas por um batalhão de soldados que impedissem a entrada destes invasores e por isso mesmo – já viveu tantas situações destas nestes últimos cerca de quinze anos – se preocupa com a segurança e com a vida dos seus amigos que sou eu e a minha mulher?

Afinal isto também é a vida. Não será a resposta completa mas talvez justifique alguma coisa que a ciência ainda não conseguiu ir além da Bio.

Talvez a vida sejam estas e outras emoções, estes e outros sentimentos, estas e outras dores, estes e outros júbilos, estas e outras preocupações solidárias e enraizadamente muito amigas, muito generosas e eu sei lá mais o quê?

Se não é possível explicar a vida para além do que é biológico, talvez nos possamos esquecer desta parte que sabemos, à partida, ser finita e tentarmos entendê-la numa outra perspectiva que uns apelidam de amor, outros de amizade, outros de ódio, outros ainda de desespero, muitos de preocupação com outro que é e sente como seu irmão. Não irmão de sangue parental, que isso seria quase uma obrigação, mas um irmão igual, simbolizado num Cristo que sofreu horrores por todos nós e ressuscitou glorioso, para nos mostrar como é possível viver nesta simbiose de dor e de alegria, de sofrimento e de felicidade, porque a vida nos proporcionou momentos para nos conhecermos, convivermos, nos amarmos. Ora divergindo, ora convergindo, mas sempre atentos às necessidades dos outros, mesmo que essa necessidades até possam parecer menos importantes que as nossas?

O que é a Vida?

Será talvez como te dizia há pouco, Teresa: “quando não tinhas problemas fazias depressões, andavas angustiada, depauperada física e psicologicamente, hoje não aparentas nenhuma destas maleitas ainda que se perceba que estás desfeita por dentro”. Os teus problemas de hoje são de tal gravidade que te esqueces de ti e só os teus olhos embaciados deixam perceber a tua total fragilidade. Os menos atentos ou aqueles que te conhecem menos bem saem de junto de ti com a ideia de que contigo está tudo bem. É mentira. Para mim, contigo está tudo péssimo. É um pesadelo que carregas. Com coragem e até altivez é certo, mas com uma dor tão profunda que o teu olhar não conseguiu esconder de mim. Porquê? Porque sei alguma coisa, sob o ponto de vista científico, do ser humano? Não. Porque sou simplesmente teu amigo e tu e o Quim são meus irmãos. Conheço-vos como me conheço a mim.

O que é a Vida?

Olha, talvez seja o desabafo de um desesperado numa madrugada em que o sono teima em não aparecer. Talvez seja a ânsia de um colo materno que embala o bebé até que ele deixe de chorar.

Olha, eu também não quero chorar. Quero apenas deixar de pensar e dormir. Preciso, desesperadamente, de dormir mas os teimosos dos soluços continuam a, qual trânsito congestionado de pára arranca, a chegarem-me à garganta e a não me deixaram fazer o que tenho na vontade e que é, tão-somente, tapar a caneta e meter estes papéis na pasta, donde, se calhar, nunca deveriam ter saído. Papéis que farei os possíveis para que jamais os leiais. Porque não quero com estas palavras abrir feridas e escarafunchar em chagas. É que eu escrevendo para vós quero esconder de vós estes desabafos. Eu não quero escrever para vós, simplesmente, quero escrever para a vida.

Descarrego o meu desassossego no papel. Questiono-me: O que é a Vida?

Talvez um dia encontre uma resposta, que não sendo uma verdade absoluta, me satisfaça a mim, como sendo a minha verdade. Duma coisa estou certo: seria mesquinha de mais se fosse reduzida a um final designado por “morte”. Tem de ser algo mais. Muito mais. Se não, não valia a pena.

A vida tem de ser podermos dizer destas coisas aos amigos e ao mesmo tempo escondê-las deles, pelo menos até um dia em que, em júbilo, as possamos mostrar.

A vida é sentirmos, rirmos e chorarmos juntos.

A Vida há-se ser, com toda a certeza, algo mais.

Talvez um dia eu e/ou alguém, seja capaz de a explicar.

Por agora é preciso, apenas e só, vivermos.

Hotel de S. Pedro do Sul, 21/04/2006

Rainho