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Ao contrário do que acontecera noutras
revoluções, esta veio do interior do País e não das capitais de distrito para
mexer na ordem tradicional que ainda vigorava no mundo rural. Uma das ordens
que mexeu com o povo foi a proibição do enterramento dos corpos nas Igrejas.
Enterrar corpos cristãos ao ar livre parecia uma profanação e uma ofensa à
dignidade humana. Era tratar as pessoas como se fossem animais. Ao mesmo tempo
iniciava-se a inventariação e o cadastro da propriedade rústica, base
indispensável para lançar a contribuição da propriedade predial. O cadastro
implicava a avaliação de prédios e, naturalmente, espalhou-se a ideia de que o
Governo andava a saber o que valiam as courelas de cada um para depois as
vender aos ingleses. O descontentamento profundo deflagrou em revolta em meados
de Abril de 1846 em paralelismo com um movimento camponês muito semelhante que
no início desse mesmo mês agitou a Galiza.
·
À revolta dos camponeses minhotos foi dado o
nome de Maria da Fonte. Não só porque as mulheres tivessem tido um papel muito
relevante nessa revolta mas também, porque os primeiros incidentes se deram na
freguesia de Fonte Arcada, concelho de Póvoa de Lanhoso.
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Bandos de rurais, homens e mulheres armados de
clavinas, pistolas, chuços, foices e espetos assaltaram as sedes das
Administrações dos Concelhos queimaram o cadastro predial e os registos das
propriedades, arrombaram as cadeias e chegaram a atacar as tropas em Braga. Um dos
guerrilheiros o famoso Padre Casimiro publicou mais tarde um relato do
acontecimento e por ele se vê que os chefes populares da guerrilha se
consideravam miguelistas mas o seu miguelismo não era tanto dinástico mas sim a
revolta contra a miséria e a fome, a opressão do Estado através dos impostos.
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A oposição setembrista aproveitou esta explosão
da cólera camponesa para fazer pronunciamentos políticos e militares em quase
todas as capitais de distrito e em muitas outras povoações importantes. A
Capital manteve-se à margem do movimento que, segundo os setembristas, visava a
demissão de Costa Cabral:
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Viva a Maria da Fonte,
com pistolas na mão,
para matar os Cabrais,
que são falsos à Nação.
·
Esta era uma das quadras que proclamavam na
capital.
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O Ministro foi então afastado do Poder mas
poucos meses depois a Rainha constituiu um Ministério de Cabralistas fiéis.
Isto reacendeu a revolta que conduz à guerra civil da Patuleia.
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A Patuleia já teve várias conotações e houve
quem quisesse associá-la a para ao léu esta designação é etimologicamente
inadmissível. Há quem diga que é um espanholismo que quer dizer tropa fandanga,
soldadesca sem disciplina.
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A Patuleia articula-se com a Maria da Fonte mas
tem características completamente diferentes. Na sua origem tem o movimento de
políticos e de militares influenciados pela ideologia pequeno-burguesa que em
França deu origem à revolução de 1848 e à Segunda República. Mas também estas
condições de base eram diferentes: enquanto em França a produção industrial
decuplicou entre 1830 e 1848, em Portugal o crescimento económico não arrancara
ainda. A Patuleia foi, assim, uma reacção do liberalismo doutrinal contra o
neo-aristocracismo devorador dos barões guindados ao Poder pelo Cabralismo, mas
não chegou a ser um verdadeiro movimento popular.
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No Porto instalou-se um Governo provisório e
preparou a marcha sobre Lisboa. Quer de Lisboa quer do Porto se fizeram
recrutamentos forçados o que demonstra não haver verdadeiros movimentos de
massa. Os soldados combatiam sem convicção e chegaram até a mudar de partido.
Tanto as tropas do Porto como as de Lisboa diziam lutar pela Rainha. Os do
Porto diziam que era para a libertar os de Lisboa diziam que era para a manter
livre. Os partidários de D. Miguel juntaram-se aos patuleias. Esta aliança era
sinal de esvaziamento ideológico e revolucionário. Mas os militares levaram a
guerra a todas as partes do País e fizeram milhares de mortos. A paz só foi
restabelecida com a ajuda do exército inglês e espanhol que aprisionaram navios
e os melhores guerrilheiros patuleias e obrigaram os representantes do Governo
a assinar um acordo cujas condições eram a rendição das tropas em troca da
amnistia. A esta convenção foi dado o nome de “Convenção de Gramido,
24/06/1847).
A estabilização política: regeneração,
rotativismo e caciquismo
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À violência da guerra seguiu-se um período de
decepção e amolecimento político. Entre 1847 e 1851 nada aconteceu: não se
legislou; não houve conflitos; houve apenas rotinas parlamentares.
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A 1849 chamou-se o ano da “Caleche” porque o
facto político relevante foi a revelação no Parlamento de um caso de corrupção.
Costa Cabral recebeu de um negociante uma Caleche em troca de uma comenda.
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È nesta apatia que surge uma tentativa de
revolução que não tinha partidários nem adversários, nem sequer ideias. O
marechal Saldanha que tinha sido comandante das tropas que tinham combatido a
patuleia aborreceu-se porque o substituíram no lugar de mordomo-mor e foi
proclamar a revolta num quartel de Sintra. Ninguém aderiu. Dali foi a Mafra e
aconteceu o mesmo. Correu os quartéis de Coimbra, Viseu e Porto e foi tudo
igual, ninguém aderiu. Já estava na Galiza quando veio a saber que afinal, o
Porto tinha aderido. Voltou à cidade e foi aclamado no Teatro S. João com
entusiasmo. Um orador disse aí que não se tratava de uma revolução mas sim de
uma regeneração da vida nacional.
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A Regeneração já era uma das aspirações de todos
depois dos escombros da guerra civil e por isso criou-se o movimento
Regeneração.
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A reacção do Governo de Lisboa foi de decisões
enérgicas mas de execuções frouxas. Organizou-se um corpo militar forte para
combater os rebeldes e marchou à frente dele o marido da Rainha, D. Fernando
que era comandante-chefe do exército. Provavelmente, D. Fernando estaria no
segredo da conjura que tinha sido muito discutida entre Saldanha e Alexandre
Herculano, bibliotecário pessoal do rei consorte. Este detestava Costa Cabral
que lhe retribuía de igual forma. Era um astuto político que era capaz de
compreender que quando as revoluções eram inevitáveis era melhor aceitá-las do
que sofrê-las. Por isso o exército que deveria impor a ordem não foi além de
Coimbra e diz-se ainda que o próprio D. Fernando aconselhou os seus oficiais a
escolher o melhor partido. Voltou a Lisboa e a rainha teve de escrever para o
Porto: “faço justiça aos sentimentos do marechal Saldanha. Peço-lhe que venha
imediatamente a Lisboa” e entregou-lhe o governo.
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A política portuguesa entra então numa fase de
coexistência tácita. Há a noção da urgência de progressos materiais,
nomeadamente no campo das comunicações como forma de progresso e enriquecimento
das populações. Nesta circunstância todas as forças políticas tendem a deixar
as armas e a entenderem-se quanto à melhoria das condições materiais. A Carta
continuou em vigor mas o Acto Constitucional deu satisfação a algumas
reivindicações do Setembristas. A eleição dos deputados passou a fazer-se por
sufrágio directo e o Parlamento ficou com o direito de nomear comissões de
inquérito relativamente aos actos do Governo. Com esta emenda deixa de haver
Cartistas e Anticartistas. A corrente conservadora assumiu a forma de Partido
Regenerador que é um cartismo adoçado e a corrente democrática deu origem ao
Partido Histórico e um pouco mais tarde ao Partido Progressista de
reminiscências setembristas. Eram, quer um quer outro, Partidos do Centro.
Ambos se diziam defensores da realeza, ambos eram liberais, ambos se propunham
fazer a recuperação económica do País e resolver os problemas financeiros que
se vieram a agravar desde tempos recuados. Esta coexistência pacífica deu
origem à alternância governativa sem crises de violência. Deu-se, naturalmente,
o rotativismo no Governo entre os dois Partidos e isto deu-se até ao fim do
século XIX. O Rotativismo na Europa também se caracterizava por ser um típico
liberalismo parlamentar. O modelo, como é óbvio veio da Inglaterra. O rei, após
cada eleição, entregava o governo ao Partido mais votado e isso queria dizer
que prevalecia a opinião da maioria. Em Portugal as coisas não eram bem assim.
Não era quem ganha as eleições que subia ao Poder mas era quem estava no Poder
que ganhava as eleições. O método para obter a concordância entre o Governo e o
resultado eleitoral era este: de cada vez que o rei nomeava novo ministério
decretava a dissolução das Câmaras e marcava novas eleições. Destas saía sempre
vencedor o Partido a que pertencia o Governo que o rei tinha nomeado. Como é
bom de ver o sistema era extremamente criticado e criticável. Na época ficou
famoso um epigrama do poeta João de Deus:
Há entre El-Rei e o Povo
Por certo um acordo eterno:
Forma El-Rei Governo novo
Logo o Povo é do Governo
Por aquele acordo eterno
Que há entre El-Rei e o povo.
Graça a esta harmonia,
Que é realmente um mistério
Havendo tantas facções
O Governo, o Ministério,
Ganha sempre as eleições!
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O mistério estava nas condições sociais do País.
A imensa maioria da população que o sistema de sufrágio directo levava às urnas
não tinha consciência política nem independência económica e os partidos não
tinham organização que facilitasse a realização de campanhas eleitorais.
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Daí o aparecimento de caciques (palavra vinda
das Caraíbas que significava o chefe da aldeia). O caciquismo desempenhou função
básica no sistema eleitoral. Era o cacique que estava em contacto com o povo e
era ele que o mandava votar. Mas, por sua vez o cacique dependia de um chefe
político que tinha que pagar a corretagem dos votos a favor do seu partido. O
pagamento fazia-se com nomeações, protecção e outros favores. O Governo tem
mais condições de proporcionar favores do que a oposição e isso, para além das
fraudes eleitorais, explicava que o Ministério ganhasse sempre as eleições. O
caciquismo era, na prática, um sistema de sufrágio indirecto que se sobrepôs ao
sistema de direito de sufrágio directo. A vida política carecia de verdade e de
autenticidade e por isso era um dos temas preferidos da caricatura nacional.
Herculano chamou-lhe “vil comédia”. Perdeu-se a confiança na política e nos
políticos porque o povo não estava representado nem se revia neste sistema. Daí
que o rotativismo se degradasse cada vez mais e nas últimas décadas do século
as dissidências eram mais que muitas dando origem a novos partidos. Passou-se à
fase do pluripartidarismo tornando impossível o funcionamento do rotativismo
acabando por conduzir à queda do constitucionalismo monárquico.
José Rainho
Caldeira
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