PARA MEMÓRIA FUTURA

Alfabetização - Educação Básica de Adultos

Muito Boa Noite. É uma grande honra poder estar numa reunião de um Clube tão prestigiado como o Rotary e é um privilégio poder tecer algumas considerações sobre um tema tão esquecido e tão depreciado, ao longo dos tempos, como é o caso da Alfabetização e Educação Básica de Adultos, junto de uma plateia tão distinta.

Antes de iniciar a minha comunicação permitam-me que deixe uma nota prévia: encontro-me aqui em nome individual e é nessa qualidade que me pronuncio sobre esta temática. Por isso as afirmações produzidas apenas me vinculam a mim próprio não podendo ser conotadas com a instituição onde desempenho funções.

Dito isto, centrarei a minha intervenção em experiências de vida pessoal e profissional pelo que procurarei apresentar a minha visão, de forma muito simples e o mais sucinta possível, sobre as causas do problema, as políticas de combate ao analfabetismo, o vivido e o sentido na Região Educativa do Centro, e terminarei com o que se perspectiva para o futuro.

Quanto às Causas:

É sabido que toda a educação e principalmente, a Educação de Adultos, em Portugal, não tem paralelo com o resto da Europa.

Desde os finais do século XIX que os níveis de escolaridade nos Países do Norte se situavam nos nove anos de escolaridade e que, já nessa época, tinham taxas de analfabetismo abaixo de 1%. No nosso País em 1910, aquando da implantação da República, essa percentagem era de cerca de 71,5%.

Esta diferença assenta, como é sabido, por um lado, pelo abandono pelos poderes públicos, do ensino durante décadas, mau grado o que se procurou fazer durante a primeira República, com a reforma do ensino primário que se iniciou ainda em 1911 com importantes alterações em 1919, em que foi criado o ensino pré-primário oficial e o primário geral e superior inteiramente gratuitos, como refere Luiza Cortesão no seu livro “Escola e Sociedade / que relação”.

Mas esta reforma teve grande retrocesso nas décadas seguintes. Basta lembrar o que dizia um dos ministros da educação da década de trinta, Dr. Eusébio Tamagnini, numa entrevista em 24 de Novembro de 1934, onde explica como poderia extinguir o analfabetismo, apesar de não ter verbas para atender a todos os casos de adultos e crianças que não sabem ler nem escrever. Dizia então: “para resolver este problema este tem de ser simplificado de acordo com as modernas descobertas pedagógicas, ou seja: “ a população pode e deve dividir-se em cinco grupos a saber:

         1º ineducáveis .............................8%

         2º normais estúpidos ..................15%

         3º inteligência média ..................60%

         4º inteligência superior ...............15%

         5º notáveis .................................. 2%”

Donde concluía que não era preciso muito dinheiro para investir na construção de escolas ou na contratação de professores e hoje se poderá inferir que o senhor Ministro de então, condenava à partida, ao iletrismo e ao inumerismo, como se diria nos dias de hoje, no mínimo 23% dos Portugueses. É claro que a esta visão se sucedia, de forma complementar, a exaltação de um espírito nacionalista em que são “glorificadas as belezas da vida rural e das vantagens de se ser pobre e obedecer” como atributos e qualidades para a felicidade.

Atente-se no que, a respeito, dizia a conceituada escritora, Virgínia Castro e Almeida, num artigo publicado no Jornal “O Século” de 5 de Fevereiro de 1927 “(...) Que vantagens foram buscar à escola? Nenhumas. Nada ganharam. Perderam tudo. Felizes os que esquecem e voltam à enxada. A parte mais linda, mais forte e mais saudável da alma portuguesa reside nesses 75% de analfabetos”. Não admira pois, que se tenham encerrado as Escolas Normais de Formação de Professores porque estes e a Escola eram apontados como subversores da Ordem e dos Valores vigentes.

O sentimento de desigualdade, a vida miserável que foi vivendo a maior parte da população, que conduziu a uma emigração em massa na década de sessenta, a insatisfação popular crescente, devido às más condições de vida mas também a uma guerra colonial considerada, por muitos, injusta, mas também a existência de uma cada vez maior elite intelectual politizada, deram origem ao “cocktail” de vontades que se congregaram para fazer a revolução e acabar com estas injustiças.

Não admira pois que, logo após o 25 de Abril, época áurea do PREC (Processo Revolucionário em Curso), se desenvolvessem campanhas de alfabetização em massa, na maior parte dos casos levadas a cabo por militares ou activistas políticos, que não a sabiam fazer, não tinham preparação técnica, científica e pedagógica e que procuravam, mais do que alfabetizar, inculcar nas populações as ideias afectas à linha política dominante na época, “o caminho para o socialismo”. Passado este tempo conturbado tornava-se imprescindível definir:

Políticas de Combate à exclusão através da Alfabetização:

Todas as vicissitudes referidas, como é evidente, só poderiam conduzir a uma sentida necessidade de desenvolver uma Educação de Adultos, mais de encontro aos interesses das populações e, é assim que em 1979, foi aprovada a Lei, então designada por PNAEBA (Plano Nacional de Alfabetização e Educação Base de Adultos), dando-se início em 1980 a um modelo de Educação de Adultos, em muitos casos ainda hoje vigente, que é o de uma Alfabetização levada a cabo por professores devidamente habilitados e com formação contínua adequada. Estes professores eram colocados pelo Ministério da Educação e tinham a sua dependência hierárquica dum Organismo Central que, na altura se designava por Direcção Geral de Educação de Adultos e que depois veio a ter outras denominações, como Direcção Geral de Extensão Educativa e outras até à sua extinção.

Este modelo, que no seu início, apostava na mobilização das pessoas através das suas associações representativas, foi-se, cada vez mais, aproximando do paradigma escolar, por força de uma profusão de legislação nem sempre coerente, dando origem a um ensino recorrente que, em muitos casos se confunde com a própria Educação de Adultos. Mas mesmo este, com alguns defeitos, tem também virtualidades. Apesar de ultimamente ter sido maltratado na Comunicação Social, com informações avulsas, muitas vezes, sem sentido e sem fundamento, só porque, em algumas escolas, não foi interiorizada a fi filosofia subjacente a esta modalidade de ensino e se utilizam práticas desajustadas que conduzem a desistências e outras situações que vêm denegrir os princípios e os objectivos para que foi criado, tem demonstrado que, quando está próximo das pessoas estas aderem e obtém sucesso. Este ensino, nomeadamente ao nível do 3º ciclo e do Secundário pressupõe um alto sentido de responsabilidade e a adultez necessária, por parte de professores e alunos, para o estabelecimento de itinerários individuais de formação que respeitem o ritmo individual e as reais capacidades e possibilidades de cada formando. Nem sempre este pressuposto foi respeitado por ambas as partes, porque ingressaram no sistema muitos jovens adolescentes que fizeram um grande favor à Escola Regular quando a abandonaram de dia e a frequentaram à noite. À luz do dia eram perturbadores e essa perturbação tem impactos junto de pais e demais comunidade educativa. À noite a coisa é diferente porque o ensino nocturno se destina aos coitadinhos. A Escola, por sua vez, porque está habituada a responder a todos por atacado, como se todos fossem um só, também não se adaptou a esta verdadeira revolução nas práticas pedagógicas mais comuns, daí o insucesso, daí a falta de rentabilidade no dizer dos mais altos responsáveis pela Educação.

Mas, como todos os modelos têm o seu período de validade, também este tem vindo a sofrer alterações quer ao nível de estrutura quer ao nível de currículo. Por sua vez a própria reestruturação do Ministério da Educação veio a ter consequências na forma de se fazer Educação de Adultos em Portugal e, consequentemente na Região Centro.

Estas mudanças deram origem, em 1987, na sequência da Lei de Bases do Sistema educativo de 1986, a uma viragem importante, que dá origem a:

O vivido e o sentido na Região Educativa do Centro:

A reorganização do Ministério da Educação e a desconcentração dos Serviços, com a criação as Direcções Regionais de Educação, veio a trazer novas dinâmicas ao processo. No caso da Direcção Regional de Educação do Centro de que foi primeira directora a ilustre Presidente deste Clube, Dra. Fernanda Mota Pinto, procurou, desde a primeira hora, levar a cabo uma Educação de Adultos mais consentânea com os interesses e motivações das populações em moldes adequados à realidade objectiva da Região e, neste caso, a nossa Direcção Regional, aproveitando a flexibilidade da Lei, procurou, desde sempre, valorizar a capitalização dos saberes adquiridos e das experiências vividas, com o objectivo geral da obtenção da escolaridade mínima obrigatória e, em muitos casos, duma iniciação ou sensibilização às várias áreas profissionais, mas também da promoção de uma autêntica e plena cidadania de toda a população. Para que tal fosse possível, é de elementar justiça referir a posição da Dra Fernanda Mota Pinto, que, na Direcção Regional, fez questão de criar um sector autónomo dentro da Direcção de Serviços Técnico-Pedagógicos, com funções específicas de organização, coordenação, planeamento e avaliação de todo um processo que conduzisse à redução significativa das taxas de analfabetismo, situação que os seus sucessores, sem excepção, é justo dizer-se, sempre mantiveram. Este sector, apoiado numa grande equipa, hoje com espírito de corpo, tem sustentáculo nos Centros de Área Educativa e nas Coordenações Concelhias espalhados por cada um dos 78 concelhos da Região e tem procurado dar a melhor atenção e atribuído a maior importância a uma significativa faixa de população activa que, embora pouco qualificada, consideramos como imprescindível ao desenvolvimento social e económico do País.

Foi neste contexto que se definiu um programa de acção, em três fases, com objectivos claros e que, na nossa perspectiva, levaria a Região Centro a aproximar-se dos 0% de taxa de analfabetismo, em 2008. Dadas as alterações profundas que hoje se sentem e de que falarei mais adiante, não sabemos se será possível atingir tal desiderato.

Numa primeira fase foi preciso criar o tal espírito de corpo, de que atrás falei, entre os elementos da DRE, dos CAE e os C. Concelhios que, na altura, pareciam padecer de um certo espírito de orfandade com a extinção da Direcção Geral de Extensão Educativa. A segunda, até 1998, pretendia baixar a taxa de analfabetismo para os 9% e a terceira, erradicar totalmente o analfabetismo literal da Região.

Todas as etapas, até agora decorridas, foram cumpridas, mau grado as notícias de alguns jornais que veiculam informações erradas, distorcidas, porque baseadas em dados viciados e num desconhecimento total do país real em nos inserimos.

A título de exemplo podemos dizer que a falta de cuidado na análise de dados por parte de alguns técnicos do Ministério da Educação é verdadeiramente chocante. Senão vejamos: Há cerca de dois meses saiu a público uma notícia que apresentava a Região Centro como uma daquelas onde a taxa de analfabetismo tinha crescido e, por isso, passado dos 12,8% para os 14,4% e que a única região em que o índice tinha descido, fora a Região Autónoma da Madeira.

Mais grave do que a notícia veiculada junto do povo português foi o facto dela se fundamentar num relatório enviado e discutido numa Reunião Internacional promovida pela UNESCO, em Dackar, sobre o tema alfabetização e educação base de adultos.

O relatório e a análise em questão baseou-se em pressupostos errados e padeceu do sentimento miserabilista que é apanágio de muitos portugueses. É extremamente depreciativo para uma Região e para uma Direcção Regional de Educação que, em 1995, foi precisamente, premiada pela UNESCO, devido ao trabalho, considerado meritório, desenvolvido no âmbito da Alfabetização e da Educação Básica de Jovens e Adultos.

Permitam-me que demonstre a falácia de tal relatório e a manipulação de tais dados.

Olhemos para o gráfico: (introduzir o gráfico). Nos resultados obtidos, desde 1989 e até 1999, dados reais disponíveis, pode verificar-se que o Sector do Ensino Recorrente da Direcção Regional de Educação do Centro alfabetizou 29.518 formandos.

Mas se estes números são demonstrativos da redução do número de analfabetos outras variáveis são igualmente importantes.

Como é sabido, nestas questões de educação, o país está dividido em duas partes distintas. Uma que diz respeito aos maiores de 55 anos e outra constituída pelos que têm idade inferior àquela. É na faixa etária maior de 55 anos que se situa a mais elevada taxa de analfabetismo como é fácil verificar pelos Censos de 1991.

Ora se considerarmos que segundo os dados do INE, a Região Centro tinha 213.676 indivíduos maiores de 10 anos que não sabiam ler nem escrever e que destes 181.956 tinham à data 55 anos ou mais. Se verificarmos que 62.596 tinham mais de 75 anos, e que com mais de 70 anos totalizavam 93.212, fácil será concluir que, considerando a esperança de vida dos portugueses, cerca de 100.000 indivíduos já morreram. Não me levem a mal a ironia, mas a morte dos idosos também é um contributo significativo de combate ao analfabetismo logo, uma variável importante a considerar.

Nesta conformidade poder-se-á dizer, sem margem para dúvidas, que com estes números dos Censos 1991, únicos oficiais no momento, a taxa de analfabetismo na Região Centro se poderá situar nos 6,5% e que os 14,4% mencionados no relatório não passam de um mau serviço prestado à Região e ao País e é fruto de pouco cuidado e alguma incompetência que, infelizmente, grassa na Administração Pública Portuguesa.

O mesmo se poderia dizer dos cerca dos 40% de abandono escolar tão badalado e dos 80% de iliteracia, também tão amplamente difundido pelos Media. Pessoalmente não acredito em valores que nos remetem para níveis de desenvolvimento humano próximos do Terceiro Mundo quando, ao mesmo tempo, somos posicionados, em anos seguidos, no 28º lugar pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, num universo de 173 países. Como são possíveis tais disparidades entre os diversos estudos? Como é possível entender estes valores quando existem 5 milhões de telemóveis - alta tecnologia que requer competências para a sua utilização - e quando a maioria da população lida com dinheiro de plástico, recorre a créditos bancários e outros níveis de intervenção social demonstrativos da vida social dos nossos dias? Se calhar os estudos baseiam-se em análises de textos herméticos ou cálculos meramente académicos e sem ligação à vida. Mas passemos adiante.

Na nossa Região, ao mesmo tempo que se desenvolvem acções de alfabetização com vista à certificação desenvolvem-se, igualmente, outros cursos que designamos por socioeducativos e socioprofissionais, que são actividades de curta duração, 3 a 5 meses, e visam proporcionar às populações a actualização de conhecimentos, a iniciação a diversas áreas profissionais, a preservação do património etnográfico, cultural, a revitalização das tradições nos diversos domínios, desde a gastronomia às artes tradicionais, passando até por escolas de música em Bandas Filarmónicas que são os verdadeiros viveiros de músicos de cariz popular que fazem com que se mantenham as actuais Bandas de Música. Estas acções são ainda, muitas vezes, a motivação para muitos procurarem concluir a escolaridade básica ou até prosseguirem estudos.

Outro aspecto da nossa actividade é a relação de proximidade e articulação com Associações, Autarquias e Empresas embora, neste último caso, não possamos dizer que tenhamos tido muito sucesso. É que, na nossa Região, somente a Renault, a Portucel e a Base Aérea de S. Jacinto procuraram estabelecer protocolos com A DREC para elevar o nível educativo dos seus funcionários, com vista a uma maior produtividade aliás, com o maior sucesso, como pode ser testemunhado pelos próprios, mas também pela Dra Margarida Santiago, aqui presente, que acompanhou de perto estas experiências. Mas, depois de um trabalho aturado durante treze anos, as perspectivas de futuro não são, a nosso ver, muito animadoras, senão vejamos:

Perspectivas de Futuro:

A criação da ANEFA (Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos) organismo tutelado pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade vem, com certeza, trazer profundas alterações a este estado de coisas.

A ANEFA tem como princípios base a promoção da cidadania e a empregabilidade, princípios que comungamos. No entanto temos alguns receios quanto ao seu êxito e, mais preocupante ainda, estamos apreensivos quanto ao destino de um número significativo de pessoas que, até aqui, têm sido a maioria do nosso público.

Até parece paradoxal que, depois de tudo o que já dissemos, tenhamos algumas reservas relativas a um Organismo com princípios tão filantrópicos. Mas é que estes princípios, a nosso ver, apoiam-se em processos que, tudo aponta, vão no sentido da empregabilidade e esqueçam o social, o convivial, a realização da pessoa, independentemente de ser considerada ou não activa. Isto quer dizer que o público prioritário da ANEFA são os desempregados inscritos nos Centros de Emprego e Formação Profissional e não a totalidade da população carenciada.

E é aqui que bate o ponto. E o que fazer com os idosos que para além de quererem frequentar as actividades de Educação de Adultos, têm direito à formação ao longo de toda a vida, mas também têm direito a conviver e a terem a possibilidade de transmitir saberes que só a vida dá, que é apanágio da educação de adultos que fazemos - todos aprendem com todos - a sorrir de felicidade quando diz para o empregado bancário ou dos correios, “já não preciso de molhar o dedo na almofada do carimbo para receber a pensão, já tenho Bilhete de Identidade e sei assinar o meu nome”?

E que fazer das mulheres que, sendo domésticas, não se enquadram no estereótipo utilizado para ser considerado como fazendo parte da população activa e, consequentemente, não estão inscritas nos Centros de Emprego?

Outra preocupação assenta no facto de a ANEFA estar a contar com a sociedade civil para desenvolver uma tarefa que alguns dizem que o Estado não é capaz de fazer.

Mas de que sociedade civil estamos a falar? Duma sociedade civil sem hábitos de associativismo e cooperativismo. Individualista e desorganizada ou doutra sociedade onde estes hábitos estão enraizados há muitos e muitos anos?

Como é que numa aldeia qualquer deste país, demograficamente envelhecida ou um bairro periférico de um grande Centro Urbano, em que os locais de encontro são o café ou a taberna, se vai organizar para promover cursos subsidiados, principescamente?

Temos receios fundados que aparecerão, a exemplo do que acontece noutros sectores da vida nacional, os subsídio-dependentes semelhantes àqueles que semeiam girassol e colhem Jeeps e que meia dúzia daqueles que já têm muito ficarão com muito mais e aqueles que, até aqui, apenas tinham algum apoio da pobreza franciscana da Direcção Regional, até esse pouco perderão por falta de capacidade na elaboração de projectos que possam sujeitar a aprovação.

Poder-vos-ia dizer que as minhas reservas vão mais contra à forma do que quanto ao conteúdo, nomeadamente quanto à organização dos cursos agora gizados. Sinceramente tenho medo que, depois de muitos milhões gastos, cheguemos à conclusão em 2006, que afinal não melhorámos as nossas qualificações nem fomos capazes de diminuir o fosso existente entre nós e a Europa relativamente ao índice de produtividade.

Outra preocupação assenta no facto de poder haver em todo este processo alguma perversão. Senão vejamos: um formando que vai receber uma bolsa de formação de 50.000$00 mensais, que pode ir até ao salário mínimo nacional 63.800$00, acrescida do subsídio de refeição de 650$00 por dia, o que perfaz mais 13.000$00 mensais, 9.700$00 de transportes, caso seja necessário deslocar-se e ainda 50% do salário mínimo nacional se tiver crianças ou idosos a seu cuidado e que, por força de ingressar na formação, terá necessidade de abandonar. Atente-se nos números e poderá concluir-se que há muita gente com emprego que não tem salário tão elevado. Não se prestará este tipo de formação paga, deste modo, a constituir uma desigualdade de oportunidades e mais um problema relativamente à falta de mão-de-obra em certos meios populacionais?

Este modelo futuro da Educação de Adultos, segundo julgo saber, bebeu muito das experiências do Reino Unido, da Dinamarca ou da Suécia, países muito desenvolvidos, como todos reconhecemos. Mas, apesar disso, não deixo de afirmar que as minhas expectativas são bastante baixas, apesar de saber que nunca houve um esforço financeiro, tão elevado por parte do Estado, como aquele que agora se verifica, destinado a esta valência educativa.

Porque, enquanto naqueles países a sociedade civil é actuante em muitas áreas sociais, basta atentarmos na quantidade e variedade de ONG que existem. A sensibilidade das empresas para proporcionarem formação contínua aos seus empregados é elevada, veja-se o caso da Ferrari, da Mercedes e de muitas outras, no nosso País nem uma coisa nem outra acontece, salvo raras e honrosas excepções.

Desta forma, qualquer cópia que se faça daqueles países para aplicar no nosso, sem atender à especificidade da nossa população é, a meu ver, correr riscos desnecessários. Por isso entendo que é pena não termos a capacidade de capitalizar toda a experiência adquirida e não sermos capazes de regenerar procedimentos eliminatórios de deficiências funcionais. Por isso lastimo o abandono dum processo que, embora com falhas deu provas de alguma eficácia e embarquemos numa aventura que não sabemos onde vai parar. Tenho receio de cairmos naquilo que eu designo por “Síndrome do Hotel Turismo de Castelo Branco” (Os albicastrenses conhecem o que aconteceu. Aos outros basta dizer que o edifício foi demolido após o 25 de Abril de 1974, por não ser considerado digno da capital do distrito para ser construído um outro que obedecesse a tais requisitos. Até hoje, passados 25 anos nada foi construído e, no local, existe um parque de estacionamento manhoso emparedado por alguns taipais). Tenho medo que o não aproveitamento da estrutura que até aqui tem feito Educação de Adultos, principalmente na Região Centro, venha a conduzir a uma situação reflexo da caricatura referida.

Termino agradecendo a vossa atenção e pedindo desculpa se me alonguei e gorei as expectativas que criaram à volta do tema desta nossa conversa. Fico ao dispor para responder a eventuais questões se estiverem ao meu alcance.

Bem-Haja a todos.

Coimbra, 6 de Julho de 2000

José Rainho Caldeira