Inquisição

·         Quando Portugal entrou no espaço cultural europeu esta estava dividida em dois blocos ideológicos inimigos: uma Europa conservadora, católica, obediente ao Papa e uma Europa contestatária, artesã, reformista, revoltada contra Roma.

·         O grande conflito tina na sua base questões sociais e económicas mas revelava-se como uma questão cultural: uma das primeiras escaramuças ficou conhecida como o caso “Reuchlin”: discutia-se se os livros de origem judaica se deveriam queimar porque atentavam contra a fé católica ou se deveriam conservar porque eram úteis à cultura.

·         Foi precisamente pelo livro, pelo panfleto e até pela canção que as teses da emancipação do pensamento religioso se difundiram nas cidades universitárias, nos centros manufactureiros e entre as camadas mais pobres do clero. A pregação de Lutero na Alemanha acabou por desencadear a guerra aberta entre as duas Europas.

·         D. João III era cunhado de Carlos V e este era o grande suporte político da Europa fiel a Roma logo, por arrastamento, também Portugal fazia parte do Bloco fiel a Roma e contra o bloco Protestante.

·         A repressão começa em Portugal no mesmo ano que na França, 1534. Mas no nosso País falta o motivo para a repressão. Só de forma muito ténue aflorava a heresia luterana e esta aparece num ou noutro clérigo mais curioso das novidades da leitura de um ou outro livro proibido o que nunca constituiu um problema para a unidade da Fé. Daí que a questão da repressão em Portugal anti-reformista se passou para a questão judaica já que os judeus convertidos continuavam a ser judeus por dentro ainda que ostensivamente praticassem o culto cristão. Ora a prática do judaísmo por quem já tivesse sido baptizado era considerada um crime de apostasia punido com pena de morte e confisco da fortuna. Este último aspecto ganhou muito relevo quando as dificuldades económicas se acentuaram para o Estado. Os homens de ascendência judaica possuíam grandes fortunas. A repressão do culto judaico secreto (criptojudaísmo) podia tornar-se uma oportuna fonte de receita.

·         Em 1531, D. João III pediu ao Papa a licença necessária para a organização da Inquisição em Portugal. Os cristãos-novos mobilizaram toda a sua influência e força económica para o impedirem afirmando que essa era uma manobra para os espoliarem. Muita documentação existente dá razão aos judeus já que a questão do confisco das fortunas teve papel fundamental.

·         A bula da Inquisição foi concedida em 1536 ainda que já em 1534 existisse um Inquisidor que procedeu contra Gil Vicente.

·         O primeiro acto de fé efectuado pelo Santo Ofício realizou-se em 1541.

·         Nos 143 anos que vão de 1541 até 1684 foram queimadas 1379 pessoas. Depois o ritmo desceu até ao tempo do Marquês de Pombal.

·         A fogueira foi a face mais visível da Inquisição mas a denúncia e a censura intelectual não tiveram repercussões menos negativas.

·         Denunciar um delito contra a fé era considerado um dever religioso.

·         A censura intelectual revestia três aspectos:

o   Proibição e posso de livros constantes do índice expurgatório;

o   Fiscalização do comércio livreiro e da entrada de livros estrangeiros;

o   Submissão da produção literária interna à prévia censura do Santo Ofício. Só depois de examinadas e aprovadas as obras podiam ser impressas. A censura incluía o direito de correcção do texto, cortando ou modificando o que parecesse aos censores menos conveniente. A segunda edição dos Lusíadas saiu com cortes de grande extensão (José Hermano Saraiva, p. 184).

·         Os regulamentos inquisidores foram aplicados com todo o rigor. Num país onde os serviços públicos se caracterizam pela sua má organização e pela ineficiência, o Santo Ofício constituiu uma surpreendente excepção. Durante uma parte do século XVI e ao longo de todo o século XVII a Inquisição conseguiu manter a actividade cultural portuguesa isolada dos movimentos e das ideias europeias, movimento que precisamente nessa época foi extremamente intenso e inovador. À ampla e aberta importação cultural da época do Humanismo sucedeu um perigoso e muito restrito fio de contrabando de ideias e livros.

·         À acção isoladora associou-se a acção intimadora: o escritor sabia que entre ele e o prelo estava a Inquisição. O primeiro leitor seria o censor. Não valia a pena arriscar e, de facto, foram muito poucos os que arriscaram. A produção literária afastou de tudo o que pudesse ser perigoso ou problemático. A cultura passa das ideias para as palavras. O estilo reflecte essa mudança e aparece como um croché estilístico engenhoso em que o pensamento se esconde em ambiguidades nas quais se poderia sempre dizer que não era aquilo que se queria dizer. Passam os escritos a ser seráficos, axiológicos, edificantes e congratulatórios.

·         A marca deixada desta época de obscurantismo foi vista pelos pensadores do século XIX como a origem da decadência portuguesa. “Túmulo da nacionalidade” foi uma das expressões usadas por Antero de Quental sobre a decadência dos povos peninsulares.

·         Porém, esta é uma visão um tanto simplista: Cem anos antes, Pombal afirmava que o túmulo tinha sido outro: a acção dos Jesuítas; ora estes foram a única força que se opôs ao Império da Inquisição. Na realidade o Santo Ofício foi já uma manifestação da decadência e prolonga uma linha de intolerância que lhe é anterior, atestando-se, por exemplo, na política antijudaica do reinado de D. Manuel. Há porém, um facto indesmentível: a inquisição e a denúncia que estimulou foram, de certo modo, a origem que institucionalizou e interiorizou o espírito de intolerância que é o lado mau da alma portuguesa. A este espírito se deve a que ao menor vestígio de mudança de ventos este espírito permaneça como fogo mal apagado e que reacende em denúncias, condenações por ideias e fogueiras.

·         Camões publicou em 1572 os Lusíadas depois de ter passado muitos anos na Índia. Esta obra trata-se de uma epopeia, do ponto de vista formal, a exemplo de outras que se publicaram na Europa porém esta diverge das restantes por se tratar de escrever sobre a actualidade de Portugal e da nação portuguesa e não sobre a antiguidade. Os seus heróis não imaginados mas são autênticos e são portugueses. Isto deu origem a um orgulho nacional legítimo mas também a alguma fanfarronice que perdurou durante muitos anos considerando que os portugueses eram os melhores do Mundo. Ainda hoje é um pouco assim (no futebol) e o seu contrário (facilmente se entra em depressão e se considera que não valemos nada e o que é estrangeiro é que é bom.

·         Uma caricatura do que se acaba de dizer pode ser analisada a partir de um escrito de Lope da Veja:

§  “Sou el maior, senhor que oje el mundo pisa! Sou cifra de quanto es bono, sou grande e de un gran poder, sou cetro, corona e trono que terra e mar faz tremer! Sou aquel que ao profundo chega com fama imortal, e finalmente me fundo em que bem sou Portugal, que sou más que todo el mundo!”

·         Com a crítica dos estrangeirados a consciência épica desmorona-se definitivamente. O atraso português. A miséria portuguesa, a ignorância portuguesa eram evidentes de mais para nos pudéssemos continuar a arvorar de “os maiores”. Para D. Luís da Cunha Portugal já não é um Império desde o Algarve ao Japão mas é, apenas, um espinhaço de pedras com uma planície na cauda habitado por gente que não faz muita diferença dos desgraçados índios do Brasil. Este pessimismo crítico traz algo de inovador: para os mercantilistas a saída da crise faz-se pelo trabalho; para os iluministas faz-se pela cultura. Para nós faz-se pelas duas coisas.

·         A passagem do épico do século XVI para a fanfarronice do século XVII deu origem ao espírito crítico e à decadência do século XVIII e Herculano passa à geração de setenta uma imagem derrotista descrita desta forma: “… uma mocidade arrasada e céptica, descrente de si mesmo e do País, ignorando a tradição e escarnecendo as instituições, queixando-se de que falta tudo e não tratando de se prover de coisa nenhuma, odiando o solo em que nasceu, a língua que falava, a educação que recebeu, amuada dentro desse ódio estéril como um mocho dentro do seu buraco, e de facto tão alheia à Pátria e ao seu génio como se tivesse sido importada da França, em caixotes, pelo paquete do Havre (Eça, notas, contemporâneas)”. Durante o liberalismo acentua-se a contradição entre os literatos e a burguesia. Enquanto os primeiros diziam como António Nobre “Oh meus amigos! Que desgraça ter nascido em Portugal” os segundos reviviam a consciência épica e as vozes republicanas entoavam: “Dentre as brumas da memória, ó Pátria sente-se a voz dos teus egrégios avós que há-de levar-te à vitória”.

·         Com a mudança de regime o símbolo manuelino da esfera armilar foi adoptado como emblema nacional.

·         Por sua vez a maior obra literária portuguesa do século XX, Fernando Pessoa exprime o saudosismo e preconiza um renascimento da consciência épica: “E outra vez conquistemos a distância do mar ou outra, mas que seja nossa”. Nos dias de hoje é disto que precisamos.

 26 de Outubro de 2005