Deputados, Produtividade e Desenvolvimento.

 

Deputados, Produtividade e Desenvolvimento.

 

O Jornal do Fundão, propôs aos Senhores Deputados da Beira Interior, distritos de Castelo Branco e Guarda, a partir de 21 de Fevereiro 2004, até ao final da legislatura, que dissessem o que fizeram, em cada semana, em prol das populações que os elegeram. Mais uma vez, o JF marca a diferença pela originalidade, inovação e se afirma como intérprete dos verdadeiros anseios dos seus leitores. A iniciativa é de aplaudir. A metodologia pode não ter sido a mais adequada. Um relato semanal pode privilegiar o acessório e esquecer o essencial. Uma periodicidade mais alargada poderia, eventualmente, ser mais proveitosa, mas as coisas são o que são.

Como, nem sempre, o todo é a soma das partes, gostaria de ter visto uma síntese deste trabalho no JF. Já se passaram algumas semanas após o final da legislatura e, como tal não aconteceu, decidi colaborar com o JF elaborando um estudo científico de investigação qualitativa, sobre as respostas obtidas para, num gesto de cidadania participativa, partilhar com todos os leitores do JF. Do estudo podem inferir-se, entre outras, as seguintes lições:

1ª Lição: Só podem representar bem as populações, os que estão de boa fé; encaram a política como um serviço prestado ao outro e conhecem as suas necessidades.

2ª Lição: As vedetas televisivas são, em regra, como os “fogos-fátuos” que surgem, de quando em quando, nos cemitérios. Aparecem e desaparecem da mesma forma inopinada. Pode ser que sirva de lição ao PSD o desastre que foi a escolha da deputada Maria Elisa. A Senhora não fez nada. Causou alguns embaraços ao Partido. É, para além do mais, arrogante, pouco dada a diálogos. Pergunta mais do que quer responder. Mostra uma enorme falta de respeito pelos seus colegas do JF quando lhes envia uma carta, no mínimo, deselegante. É duplamente infeliz quando diz que: “presta contas aos eleitores e, aos Jornais, apenas dá informações”, como se, em política, informações não fosse uma forma de prestar contas. Sai ao fim do primeiro ano de legislatura, sem honra nem glória, como vedeta televisiva que é, ou julga ser. O outro deputado do PSD, F. Penha, tomou a atitude de não responder e fê-lo de forma educada e coerente. Não concordando com a atitude, nem por isso deixa merecer o nosso respeito. Estamos num País livre e as acções ficam com quem as pratica, delas se podendo tirar as respectivas e posteriores ilações.

3ª Lição: os deputados do PS, por Castelo Branco dizem ter feito, por grosso e atacado: reuniões partidárias; atendimento dos eleitores no Governo Civil; requerimentos ao Governo sobre a substituição do delegado distrital do Instituto da Juventude, sobre a crise económica e social, pormenores sobre a passagem do Hospital da Cova da Beira como sociedade anónima, encerramento da delegação da RTP, privatização da ENATUR, futuro encerramento do CAE, estudo da nova proposta da lei de Bases do Sistema Educativo e financiamento do Ensino Superior, visita a instituições e reuniões com simpatizantes, Congresso Distrital e eleição do respectivo Presidente.

4ª Lição: Os deputados têm uma postura diametralmente oposta quando o seu Partido está no Governo ou está na oposição. Exemplo: o Deputado Serrasqueiro, insurge-se contra a colocação na Administração Pública de “boys” partidários. Já se esqueceu que quando o PS era Governo, a sua esposa foi escolhida, primeiro para Presidente da ARS Distrital e depois para Governadora Civil. Polivalência de competências e conhecimentos diversificados ou peso aparelhístico do marido? É que, da sua obra apenas ficou na memória de todos a polémica com o Presidente da Câmara Municipal da Covilhã, sobre o “baptismo” do Hospital daquela localidade. Relativamente ao Delegado Distrital do Instituto da Juventude o problema se não é igual é pior. Deste senhor, que se conheça, a parte mais importante do seu currículo, além da de “colador de cartazes”, é ter sido amigo de infância do ex-Secretário de Estado da Juventude, Tozé Seguro. Quando, mais tarde, houve concursos para o lugar não foi este feito à medida dos titulares entretanto colocados? Não faça de nós parvos. Se não sabe, eu digo-lhe: apenas na Guarda tal não aconteceu, porque a disparidade entre os currículos do então Delegado e o concorrente externo era tão evidente que não oferecia dúvidas, acrescendo a este facto, o concorrente externo também fazer parte da Comissão Política Distrital do PS, daí a substituição do primeiro nomeado. Talvez por isso, os deputados da Guarda, nada disseram quando este cessou funções. Porquê então vir agora com requerimentos ao Governo por decisões em tudo semelhantes às do Governo PS? Um pouco de memória, de honestidade intelectual, de decoro, de parcimónia, não lhe ficariam nada mal. A Deputada C. Granada passou a vida em reuniões partidárias, visitas a instituições da cor política do seu partido e a estudar a nova proposta de Lei de Bases do Sistema Educativo. Muito pouco para quem diz estar muito preocupada com um problema tão candente como é o da Educação. Sobre a putativa extinção dos CAE, não saberão os senhores deputados que a Lei orgânica das Direcções Regionais nunca atribuiu a estas Entidades outras funções que não fossem as de intermediários, caixas de ressonância ou de correio, entre o terreno, as escolas e as DRE? O que fizeram, enquanto Governo, para mudar esta situação? Desde sempre deteve mais competências e maior autonomia um qualquer Presidente de um Conselho Directivo do que o próprio Coordenador do CAE que, no concreto e em substância, não tinha autonomia nenhuma. Apenas era equiparado a Director de Serviços, para efeitos remuneratórios. Resta-nos o Deputado Sócrates, que tem a honestidade de não aparecer com a fantochada do contacto com o eleitorado, embora não lhe fique bem corroborar com as posições do Deputado Serrasqueiro. Elege o Desemprego e o Ambiente na Região, como assuntos de maior interesse o que demonstra uma postura mais séria de estar na política e, por essa razão, passa ao lado da mediocridade das restantes personalidades.

5ª Lição: O que se passa na Guarda é, em tudo semelhante a Castelo Branco. Salvam-se algumas posições relativas à reivindicação das instalações da PSP, GNR e PJ, vias de acesso, preocupações demonstradas por todos os deputados, do PSD e do PS. A demonstração da preocupação com o desemprego no distrito é de louvar. De negativo as muitas festas, feiras e reuniões com os apaniguados de ambos os lados.

6ª Lição: Os candidatos não eleitos, de uma forma geral, são o que são: Há governo? Eu estou contra. Nesta pobreza salvam-se os candidatos Paula Nogueira do BE que tem a coragem de, numa determinada semana dizer: “não fiz nada de relevante” e Fernando Azevedo do PP quando diz: “não fiz nada porque não conheço a estratégia do Partido a nível nacional”.

Em conclusão: A função de deputado não se reporta apenas ao Distrito. Temos até a consciência que, enquanto a lei vigente existir, eles são, antes de mais, deputados da Nação. Mas, quando se fala tanto de falta de produtividade e de desenvolvimento, da burocracia e da ineficácia da Função Pública, não seria de repensar uma nova Lei para a constituição da Assembleia da República, para as remunerações, para as responsabilidades objectivas entre eleitos e eleitores e para a qualidade dos deputados? É que o exemplo deve sempre começar de cima para ter reflexos positivos.

Vamos ter esperança de que um dia, mais cedo do que mais tarde, os Políticos sirvam e não se sirvam. Tenhamos Políticos que pensem em Gente e não em povo. Políticos que honrem a Ciência Política, como sendo uma das mais nobres actividades humanas e não andem em constante e permanente chicana política. Que a produtividade e o desenvolvimento sejam entendidos não apenas, como obrigações dos trabalhadores por conta de outrem. Políticos, Empresários, Dirigentes, Gestores também devem ser incluídos nesta tarefa gigantesca. Que a Política seja uma forma de vida onde haja a coragem de sacrificar os interesses particulares, individuais e de grupo, aos interesses nacionais e de todos os Portugueses.